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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 560.909,07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

MIX CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 560.909,07

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MIX CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MIX CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Reu:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015077-22.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MIX CALCADOS & CONFECCOES LTDA DECISÃO Arquive-se os autos, nos termos do § 2º, art. 40 da Lei nº 6.830/80. Macapá/AP, 26 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneame... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CHIAPPETTA BRAGACPF

Reu

MIX CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (29/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 39.658,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MIX CALCADOS & CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.610,93

Autor

VICENZA MIX CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Reu

AGNATA DE BIASI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAIS ANTUNES MARTINEZ· OAB RS 109697· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.893,03

Autor

VICENZA MIX CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Reu

NILDETE MARIA CALZACPF

Advogados

Autor:

TAIS ANTUNES MARTINEZ· OAB RS 109697· CPF 024.***.***-09

Autor:

ELENITA MARIA VIANNA MACHADO· CPF 973.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 307,38

Autor

VICENZA MIX CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Reu

AMARILDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TAIS ANTUNES MARTINEZ· OAB RS 109697· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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