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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 132.632,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 132.632,47

Autor

REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDACNPJ

Reu

STADIA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

GST! RN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDACNPJ

SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Autor:

ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 12384· CPF 087.***.***-82

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 12384· CPF 087.***.***-82

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 12384· CPF 087.***.***-82

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Reu:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 12384· CPF 087.***.***-82

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 12384· CPF 087.***.***-82

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Reu:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 21.123,55

Autor

JUIZO DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL

JOSE WILLIAM INACIO DE FRANCACPF

JUIZO DE DIREITO DA 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

JUIZO DA DECIMA SETIMA VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL

JUIZO DE DIREITO DA 17 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN

Advogados

Reu:

THAISE NELLIGANE DA SILVA FERREIRA· OAB RN 12520· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 77.517,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE EDSON DINIZ JUNIORCPF

PEDRO DINIZ FONSECACPF

REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - MECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 11.640,00

Autor

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

GARRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. - MECNPJ

JOSE EDSON DINIZ JUNIORCPF

LARISSA DUARTE GARCIACPF

PEDRO DINIZ FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Reu:

HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA· OAB RN 12300· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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