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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODEMIR MARQUES COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (27/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 14.503,63

Autor

ODEMIR MARQUES COSTACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 12.773,94

Autor

ODEMIR MARQUES COSTACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE MELO DA SILVA· OAB AP 5736· CPF 001.***.***-57

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

19/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLINE MELO DA SILVA

Reu

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Autor:

KAROLINE MELO DA SILVA· OAB AP 5736· CPF 001.***.***-57

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Reu:

KAROLINE MELO DA SILVA· OAB AP 5736· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ODEMIR MARQUES COSTA REU: BANCO MASTER S/A A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA, do(a) Vara Única da Comarca de Amapá - Fórum de AMAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de Amapá, do(a) Juizado Especial Cível de AMAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. MANDA ao Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente Mandado, proceda à(s) seguinte (s) diligência(s): CITAÇÃO e INTIM... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDEMIR COSTA JESUS JUNIOR

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Valdemir Costa Jesus Junior em 04/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABRICIO GHIL FRIEBERCPF

VALDEMIR COSTA JESUS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REMI BASTOS SILVA JUNIORCPF

Reu

MILLENA REGINA ANDRADE SOARESCPF

Outros

EDIMAR CRUZ MENEZES· OAB SE 5827· CPF 008.***.***-01

WESLEY ANDRADE SOARES· OAB SE 5970· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 162.370,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR AROXA SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIELA CRISTINA MIRANDA CARVALHO· OAB DF 062721· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 55.102,84

Autor

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR AROXA SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIELA CRISTINA MIRANDA CARVALHO· OAB DF 062721· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 415.694,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 035113· CPF 294.***.***-37

Reu:

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221· CPF 916.***.***-34

Reu:

MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB SP 207425· CPF 285.***.***-96

Reu:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· CPF 073.***.***-58

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Outros

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

BRUNO AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 061212

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 071161· CPF 052.***.***-75

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 044522· CPF 002.***.***-62

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 015118· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

Reu

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 37.510.000,00

Autor

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 035113· CPF 294.***.***-37

Autor:

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221· CPF 916.***.***-34

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Autor:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· CPF 870.***.***-53

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 035113· CPF 294.***.***-37

Reu:

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221· CPF 916.***.***-34

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 044522· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME OLIVEIRA COELHOCPF

HELIANA MARIA BRANDIZZI DOS SANTOS DE ABREUCPF

ALESSANDRO RODRIGO TROVOCPF

RAIMUNDA GONCALVES DE ABRANTES SILVACPF

MARCUS FERREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZACNPJ

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

NATHALIA FERREIRA VIANNA· OAB DF 54407· CPF 029.***.***-96

Autor:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Autor:

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO· OAB DF 52834· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

LAIS ANDRADE LOPES· OAB SP 421369· CPF 413.***.***-14

Reu:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME OLIVEIRA COELHO

Reu

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

NATHALIA FERREIRA VIANNA· OAB DF 54407· CPF 029.***.***-96

Autor:

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO· OAB DF 52834· CPF 001.***.***-07

Autor:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

LAIS ANDRADE LOPES· OAB SP 421369· CPF 413.***.***-14

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 45.575,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WALTER MARIANO DA SILVACPF

Reu

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WALTER MARIANO DA SILVACPF

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 36.754,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 213.756,54

Autor

ERBE INCORPORADORA 077 LTDACNPJ

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELMECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2021)

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