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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 773,02

Autor

FERNANDO CESAR DE ABREU VIANACPF

Reu

MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO· OAB PB 21227· CPF 084.***.***-03

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DE ABREU VIANACPF

Reu

MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 19597· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0871368-92.2019.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO FERNANDO CESAR DE ABREU VIANA ajuizou ação monitória em desfavor de MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - ME, objetivando o adimplemento de obrigação pecuniária representada por cheque sem eficácia de título executivo. Narrou ser portador do cheque nº 00133963, emitido pela empresa ré em 20/12/2014, no valor histórico de R$ 360,00 e que a cártula foi devolvida pelo est... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 69.997,37

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MJ COM DE ROUPAS E TURISMO LTDA

MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - MECNPJ

JANIETE MARIA GONCALVES DANTASCPF

MARCOS ANTONIO MOURA VERASCPF

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO· OAB PB 12574· CPF 043.***.***-77

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO RICARDO CHAVES NASCIMENTOCPF

ANTONIA IZABEL CHAVES NASCIMENTO FREITASCPF

Reu

M N SIMAO MODAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATYUSSE DA SILVA NEVES· OAB RJ 210148· CPF 122.***.***-80

Reu:

FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA· OAB RJ 204576· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO RICARDO CHAVES NASCIMENTOCPF

ANTONIA IZABEL CHAVES NASCIMENTO FREITASCPF

Reu

BELISSIMA DE MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

M N SIMAO MODAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATYUSSE DA SILVA NEVES· OAB RJ 210148· CPF 122.***.***-80

Reu:

FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA· OAB RJ 204576· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 178.986,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BELISSIMA DE MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Autor:

LEONARDO IORIO MOREIRA· CPF 052.***.***-25

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (30/06/2025)

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