MJ PITANGA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 157.444,47

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOS AMARAL

MJ DOS SANTOS AMARAL

Advogados

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA· OAB PA 20764· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 157.444,47

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOS AMARAL

MJ DOS SANTOS AMARAL

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Reu:

THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA· OAB PA 20764· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· CPF 379.***.***-22

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

Advogados

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAILTO MACIEL PALHETA (AGRAVANTE)

2. EDUARDO GAMA ZAQUEU (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

Advogados

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (15/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (21/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

ROGÉRIO SANTOS VILHENA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ROGÉRIO SANTOS VILHENA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009185-32.2022.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL DE JESUS NONATO CASTRO, EDUARDO GAMA ZAQUEU, ADMILSON BRASL ALVES, FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRA, ADAILTO MACIEL PALHETA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Núme... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

ROGÉRIO SANTOS VILHENA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ROGÉRIO SANTOS VILHENA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009185-32.2022.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL DE JESUS NONATO CASTRO, EDUARDO GAMA ZAQUEU, ADMILSON BRASL ALVES, FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRA, ADAILTO MACIEL PALHETA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Núme... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADMILSON BRASL ALVESCPF

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

ELISON DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 4808

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Outros

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.: 0003283-30.2024.8.03.0002 Intimação das partes para conhecimento da sentença proferida no id 24257086. Santana/AP, 23 de outubro de 2025. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

ELISON DOS SANTOS MENDESCPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

Advogados

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Mantida a prisão preventida (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADMILSON BRASL ALVESCPF

ELISON DOS SANTOS MENDES

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

Advogados

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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