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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 3.001,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 27.535,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ACACIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Outros

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO CEZAR MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ADRIEL DA SILVACPF

Reu

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELLITON DOS SANTOS GUEDES· OAB BA 67085· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Expedição de citação. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 27.535,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ACACIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Outros

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AIANE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 09/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA ALBERTINA ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Expedição de mandado. (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

ALEXANDRE MARTINEZ CARAMELO VAZQUEZCPF

Reu

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2022)

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