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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 6.814,16

Autor

MK NE LTDACNPJ

Reu

THE HOME DEPOT COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA UTILIDADES DO LAR LTDACNPJ

Outros

GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO· OAB PR 79980· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 18.807,91

Autor

VALTER CAETANO GONCALVESCPF

Reu

MK NE LTDACNPJ

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SACNPJ

MK ECOMM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR OLIVEIRA DE LIMA· OAB PR 117403· CPF 459.***.***-93

Autor:

JULIUS HENRIQUE SCORPIONE STABENOW MINARI· OAB PR 121469· CPF 118.***.***-81

Reu:

CARLOS ANTONIO BREGUNCI· OAB MG 70351· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HIGOR OLIVEIRA DE LIMA em 07/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 54.745,80

Autor

VALTER CAETANO GONCALVESCPF

Reu

MK NE LTDACNPJ

MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.CPF

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.ACPF

Advogados

Autor:

HIGOR OLIVEIRA DE LIMA· OAB PR 117403· CPF 459.***.***-93

Autor:

JULIUS HENRIQUE SCORPIONE STABENOW MINARI· OAB PR 121469· CPF 118.***.***-81

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 4.178,46

Autor

MK NE LTDACNPJ

Reu

NUM CLIQUE COMERCIO ONLINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO· OAB PR 79980· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 4.524,78

Autor

MKNE LTDACNPJ

Reu

M M MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO· OAB SP 413339· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MKNE LTDA

Reu

M M MóVEIS E ELETRODOMéSTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO· OAB SP 413339· CPF 063.***.***-03

Reu:

GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO· OAB SP 413339· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 134.859,55

Autor

MK NE LTDACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO· OAB PR 79980· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa (18/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 18.966,77

Autor

MAICK COSTA MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAICK COSTA MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ALEX BARROS COSTACPF

MATEUS PEREIRA AMORIMCPF

NILTON PIRESCPF

Reu

LUCAS GABRIEL PEREIRA RODRIGUESCPF

JEEFERSON LEMOS RODRIGUESCPF

MIQUEIAS CORREA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SA----

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SA----

Reu:

VALDECI FERREIRA DE LIMA· OAB MA 4185· CPF 296.***.***-04

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GABRIEL PEREIRA RODRIGUESCPF

MIQUEIAS CORREA DE SOUSACPF

JEEFERSON LEMOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARCOS COSTA DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA DE CANTANHEDE

MARCOS COSTA DA SILVACPF

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LINHARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LINHARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CANTANHEDE

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCOS COSTA DA SILVA

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LINHARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicidio qualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOSCPF

Advogados

Autor:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Reu:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Maranhão Réu(s): MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LINHARES DO CAJUI, SN, CASA, CAJUI, CANTANHEDE - MA - CEP: 65465-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: [email protected] Processo criminal sob o n.º 0800206-47.2021.8.10.0080 - PJe Acusado: MARCOS V... (20/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOSCPF

Advogados

Autor:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Reu:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MIKAEL JONAT DA SILVA MOTACPF

JOSYANE MORAES DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

AARON VICENTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AARON VICENTIN· OAB MT 16416· CPF 022.***.***-08

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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