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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 436.503,23

Autor

ML INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA JAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 30879· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (09/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 436.503,23

Autor

ML INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA JAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 30879· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 436.503,23

Autor

ML INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA JAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 30879· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ML INCORPORADORA LTDA. (RECORRENTE)

Reu

2. CONSTRUTORA JAR LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 30879· CPF 041.***.***-58

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 30879· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2273168/CE (2026/0197704-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ML INCORPORADORA LTDA. ADVOGADOS: RENATA RIBEIRO VERAS - CE028424 ROMÊNIA RAFAELLA PONTE ALVES - CE019455 RECORRIDO: CONSTRUTORA JAR LTDA ADVOGADO: FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS RODRIGUES - CE030879 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ML INCORPORADORA LTDA. (RECORRENTE)

Reu

2. CONSTRUTORA JAR LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 30879· CPF 041.***.***-58

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 30879· CPF 041.***.***-58

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