Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 85.379,13

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA NUNES VILHENA· OAB MA 5869· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 9.018,56

Autor

M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Reu

P C FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

LABORATORIO FARMACEUTICO CARESSE LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA

LABORATORIO CARESSE LTDA

P C FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Autor:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

RODRIGO KAYSSERLIAN· OAB SP 182650· CPF 213.***.***-71

Reu:

VANESSA NERY GUGLIELMI· OAB SP 140539

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 3.470.754,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 3.470.754,26

Autor

NELSON WILIANS ADVOGADOS ASSOCIADOS

MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

NELSON WILIANS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 25.489,01

Autor

M. M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Advogados

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Reu:

EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO· OAB PA 5399· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 25.489,01

Autor

M. M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Advogados

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 1.403,31

Autor

MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

P C FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

P C FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

LABORATORIO CARESSE LTDA

LABORATORIO FARMACEUTICO CARESSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL DA SILVA PIRES NETO· OAB PA 25508· CPF 948.***.***-91

Autor:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

RODRIGO KAYSSERLIAN· OAB SP 182650· CPF 213.***.***-71

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Ajuste DATAJUD (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal