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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.431,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SALLES FURLANI LTDACNPJ

Reu

MM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

MM PARTICIPACOES LTDACNPJ

M.M.MOREIRA INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Reu

MUNICíPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153· CPF 143.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 192013687 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 212,50

Autor

MUNICíPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153· CPF 143.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2025. Documento: 182850899 (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 212,50

Autor

MM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão (10/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.431,08

Autor

MARCO AURELIO DA SILVEIRA SALLESCPF

Reu

MM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153· CPF 143.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 179150324 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 2.047.891,46

Autor

MARIA MARLUCE MOREIRA PINTOCPF

MM PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE MOZART MARTINS DA SILVACPF

TANIA MARIA MOREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 185317258 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.047.891,46

Autor

MARIA MARLUCE MOREIRA PINTOCPF

JOSE MOZART MARTINS DA SILVACPF

TANIA MARIA MOREIRA MARTINSCPF

MM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Reu:

MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA· OAB CE 13875· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36805632 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 587.929,24

Autor

MM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PAULO DANTAS O GRADYCPF

MARCUS PONTES O GRADYCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153· CPF 143.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

18/07/2002

Valor

R$ 39.232,72

Autor

MM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CIMCOL CONSTRUCOES INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 31829· CPF 032.***.***-28

Autor:

CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA· OAB SP 453022· CPF 003.***.***-26

Autor:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MM SF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ROSIN FIGUEIREDO· OAB MT 6975· CPF 830.***.***-72

Autor:

AMANDA LOPES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LOPES E SILVA· OAB MT 16453· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MM SF PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ERIKA BRANDAO LEMOS· OAB SP 209740· CPF 215.***.***-21

Autor:

VERA LUCIA MIQUELIN· OAB MT 5885· CPF 778.***.***-72

Autor:

VICTOR APARECIDO SIGOLI· OAB SP 459648· CPF 379.***.***-61

Último movimento: Recebimento (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MM SF PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ERIKA BRANDAO LEMOS· OAB SP 209740· CPF 215.***.***-21

Autor:

VERA LUCIA MIQUELIN· OAB MT 5885· CPF 778.***.***-72

Autor:

VICTOR APARECIDO SIGOLI· OAB SP 459648· CPF 379.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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