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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 75.665,00

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 097151· CPF 098.***.***-00

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 097151· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Autor:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 097151· CPF 098.***.***-00

Reu:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 097151· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3285789/SP (2026/0200279-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2026. (26/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 742.000,00

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Autor:

SIDNEY EDUARDO STAHL· OAB SP 101295· CPF 084.***.***-12

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY EDUARDO STAHL· OAB SP 101295· CPF 084.***.***-12

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Acórdão registrado (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEY EDUARDO STAHL· OAB SP 101295· CPF 084.***.***-12

Autor:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Reu:

SIDNEY EDUARDO STAHL· OAB SP 101295· CPF 084.***.***-12

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Reu:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136453-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capivari - Embargte: Mm Produtos Alimentícios Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇ... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 203.655,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADEMIR BAIA DA SILVA e outros FINALIDADE: Cert Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0000448-22.2022.8.03.0008 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Bancário] >EXEC... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 203.655,27

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR BAIA DA SILVACPF

AMAZON - PRODUTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB AP 2188· CPF 013.***.***-15

Reu:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 64.535,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR BAIA DA SILVACPF

AMAZON - PRODUTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Outros

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002776-22.2022.8.03.0008. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. REU: ADEMIR BAIA DA SILVA, AMAZON - PRODUTOS DA AMAZONIA LTDA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que já foram realizadas diversas diligências constritivas, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual:... (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 64.535,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR BAIA DA SILVACPF

AMAZON - PRODUTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

THIAGO TAVARES ABREU· CPF 088.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 175.642,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002574-45.2022.8.03.0008. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. REU: ADEMIR BAIA DA SILVA, AMAZON - PRODUTOS DA AMAZONIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 175.642,70

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR BAIA DA SILVACPF

AMAZON - PRODUTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB AP 2188· CPF 013.***.***-15

Reu:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR BAIA DA SILVACPF

AMAZON - PRODUTOS DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB AP 2188· CPF 013.***.***-15

Reu:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB AP 2188· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. POLO PASSIVO: REU: ADEMIR BAIA DA SILVA e outros FINALIDADE: INTIMA-SE a parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o resultado da pesquisa no sistema SNIPER. Laranjal do Jari, 8 de julho de 2026. NAZILMA FERNANDES RODRIGUES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Ne... (09/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 723.291,32

Autor

A. BAIA DA SILVA - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

.CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Outros

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2021)

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