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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 23.172,00

Autor

ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS 07009126496CNPJ

Reu

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVESCPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO· OAB PB 25260· CPF 071.***.***-20

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 23.172,00

Autor

ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS 07009126496CNPJ

Reu

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 8.250,00

Autor

SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO· OAB PB 17345· CPF 050.***.***-85

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 8.250,00

Autor

SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 7.966,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 7.966,62

Autor

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

ADRIANO HENRIQUE DANHONI NEVESCPF

Reu

GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HENRIQUE DANHONI NEVESCPF

Reu

LANDOALDO FALCãO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HENRIQUE DANHONI NEVESCPF

Reu

LANDOALDO FALCãO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB., 1ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2026, às 09h00. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CERAMICA LETICIA LTDACNPJ

Reu

NEMI PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 380843· CPF 368.***.***-20

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ceramica Leticia Ltda Advogado: Daniel Cezar Augusto Caje De Oliveira (OAB:SP380843-A) Apelante: Nemi Publicidade E Consultoria Ltda Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8082714-91.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: NEMI PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA Advogado(s):... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEMI PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CERAMICA LETICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 380843· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEMI PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CERAMICA LETICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 380843· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEMI PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

2. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

3. CERAMICA LETICIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 380843· CPF 368.***.***-20

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 380843· CPF 368.***.***-20

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3218952/BA (2026/0122275-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: NEMI PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR - BA032788 AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: CERAMICA LETICIA LTDA ADVOGADO: DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJÉ DE OLIVEIRA - SP380843 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEMI PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

2. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

3. CERAMICA LETICIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 380843· CPF 368.***.***-20

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 380843· CPF 368.***.***-20

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3218952/BA (2026/0122275-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: NEMI PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR - BA032788 AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: CERAMICA LETICIA LTDA ADVOGADO: DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJÉ DE OLIVEIRA - SP380843 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA HELENA BAHIA PERRONECPF

Reu

JESSICA TAVARES DE ARAUJO SOARES E SOUZACPF

NEMI PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

WALMARY DIAS PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JESSICA TAVARES DE ARAUJO SOARES E SOUZA· OAB BA 58872· CPF 050.***.***-58

Autor:

ANA HELENA BAHIA PERRONE· OAB BA 26678· CPF 861.***.***-63

Reu:

JESSICA TAVARES DE ARAUJO SOARES E SOUZA· OAB BA 58872· CPF 050.***.***-58

Reu:

ANA HELENA BAHIA PERRONE· OAB BA 26678· CPF 861.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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