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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 42.322,69

Autor

MOACIR FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADECNPJ

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/07/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FREITAS

Reu

MUNICíPIO DE CASCAVEL/PR

Advogados

Autor:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Autor:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Autor:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

Autor:

CLAUDIO JOSE ABREU DE FIGUEIREDO· OAB PR 20419· CPF 492.***.***-91

Autor:

DIOGO ALBANO REIS· OAB PR 47846· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Reu:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Reu:

LETÍCIA NUNES PORTELA· OAB PR 126140

Reu:

CIRLENE LIBRELATO SANTOS· OAB PR 32205· CPF 913.***.***-72

Reu:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 124) JUNTADA DE ACÓRDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (26/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FREITAS

Reu

MUNICíPIO DE CASCAVEL/PR

Advogados

Autor:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Autor:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Autor:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

Autor:

CLAUDIO JOSE ABREU DE FIGUEIREDO· OAB PR 20419· CPF 492.***.***-91

Autor:

DIOGO ALBANO REIS· OAB PR 47846· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Reu:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Reu:

LETÍCIA NUNES PORTELA· OAB PR 126140

Reu:

CIRLENE LIBRELATO SANTOS· OAB PR 32205· CPF 913.***.***-72

Reu:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 6.490,00

Autor

MOACIR DE FREITASCPF

Reu

RAFAELA BARRETO DA CONCEICAO OLIVEIRA

JONATHAS AVELAR DE CARVALHO BRASIL

Advogados

Autor:

ANDREA JOANA ATHANASIO BORBA BUSCH· OAB SC 031166· CPF 501.***.***-20

Reu:

JOAO JOSE MELLO PIONER· OAB SC 028064· CPF 712.***.***-00

Reu:

FABIO SOUZA· OAB SC 023651· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 90.547,47

Autor

WALMIR LUIZ TESTONICPF

UBIRATAN VAZCPF

NEDSON LUIZ DE BRIDACPF

MOACIR DE FREITASCPF

MARCOS ANTONIO LUDERSCPF

+ 8 outros

Reu

ASSOC DOS SERV CIA INTEGRDES AGRICOLA STA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIGLIORINI· OAB SC 034520· CPF 059.***.***-98

Reu:

ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO· OAB SC 010130· CPF 613.***.***-30

Outros

FERNANDO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 011222· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10647735, Subguia 5559637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,87 (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 90.547,47

Autor

ANTONIO MANOEL ZACARIASCPF

MOACIR DE FREITASCPF

JACIONI VIEIRA AVILACPF

Reu

ASSOC DOS SERV CIA INTEGRDES AGRICOLA STA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (04/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 28.373,29

Autor

WAGNER ROGERIO COLETTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 28.373,29

Autor

WAGNER ROGERIO COLETTICPF

Reu

JANETE CARMEN FEDRIGOCPF

MARCOS AURELIO JORGE DE FREITASCPF

MOACIR DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ZOEGA COELHO

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 28.373,29

Autor

WAGNER ROGERIO COLETTICPF

Reu

JUIZO DA VARA DE SUCESSOES E REG. PUB. DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 (04/12/2024)

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