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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR PEREIRA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PASQUALINI· OAB SP 257886· CPF 294.***.***-11

Autor:

WEVERTON MATHIAS CARDOSO· OAB SP 251209· CPF 227.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR PEREIRA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PASQUALINI· OAB SP 257886· CPF 294.***.***-11

Autor:

WEVERTON MATHIAS CARDOSO· OAB SP 251209· CPF 227.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 13.106,40

Autor

MANOEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR ROLIM MONTE· OAB CE 46544· CPF 035.***.***-81

Autor:

MARIANNE FERREIRA DUARTE· OAB CE 34501· CPF 026.***.***-96

Autor:

VANDEILTON SOUZA DE MELO· OAB CE 27706· CPF 013.***.***-23

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025. Documento: 168914304 (19/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 13.106,40

Autor

MANOEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR ROLIM MONTE· OAB CE 46544· CPF 035.***.***-81

Autor:

MARIANNE FERREIRA DUARTE· OAB CE 34501· CPF 026.***.***-96

Autor:

VANDEILTON SOUZA DE MELO· OAB CE 27706· CPF 013.***.***-23

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO AUGUSTO FELIX DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MOACYR ROLIM MONTE· OAB CE 46544· CPF 035.***.***-81

Autor:

ROBSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 32721· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169632001 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR ROLIM MONTECPF

ROBSON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 32721· CPF 026.***.***-12

Autor:

MOACYR ROLIM MONTE· OAB CE 46544· CPF 035.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DIASSIS NUNES DO NASCIMENTOCPF

Outros

ROBSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 32721· CPF 026.***.***-12

MOACYR ROLIM MONTE· OAB CE 46544· CPF 035.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2026. Documento: 196485714 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR ROLIM MONTECPF

ROBSON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON GOMES DOS SANTOS· OAB CE 32721· CPF 026.***.***-12

Autor:

MOACYR ROLIM MONTE· OAB CE 46544· CPF 035.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOAO BOSCO ABELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR ROLIM MONTE· OAB CE 46544· CPF 035.***.***-81

Autor:

MARIANNE FERREIRA DUARTE· OAB CE 34501· CPF 026.***.***-96

Autor:

VANDEILTON SOUZA DE MELO· OAB CE 27706· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/06/2025)

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