Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 12.032,36

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MOACIR FREIRE DOMINGOS FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

R$ 9.166,59

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MOACIR FREIRE DOMINGOS FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 31.298,06

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDESCPF

FRANCISCA ESCOLASTICA DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO FERNANDES PINTOCPF

JOAQUIM FELICIO DE MORAESCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRACPF

MOACIR FREIRE DOMINGOSCPF

ANTONIA EDNA DA COSTA

+ 1 outros

Outros

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIROCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Reu:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Petição (Contestação) (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal