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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 10.348,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEDIVANE PINTO DA CRUZ LUZCPF

MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS FERREIRACPF

MOACIR SOUSACPF

ROSILDA COSTA PEREIRACPF

MARIA RAIMUNDA TRINDADE DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ALVARO DIAS FEITOSA· OAB PI 10450· CPF 033.***.***-50

Reu:

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA· OAB MA 9023· CPF 004.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 10.348,32

Autor

MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS FERREIRACPF

MOACIR SOUSACPF

ROSILDA COSTA PEREIRACPF

MARIA RAIMUNDA TRINDADE DE JESUSCPF

NEDIVANE PINTO DA CRUZ LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 6.533,00

Autor

MOACIR SOUSACPF

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GARDENIA RODRIGUES MACHADO· OAB MA 12832· CPF 011.***.***-64

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 05/04/2024. (05/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 23.882,00

Autor

MOACIR DE SOUSACPF

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

MOACIR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Autor:

VERONICA JUCIANA ALVES PEDROSA BEZERRA· OAB CE 50496· CPF 013.***.***-37

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 23.882,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MOACIR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Reu

MOACIR DE SOUSA

Advogados

Autor:

VERONICA JUCIANA ALVES PEDROSA BEZERRA· OAB CE 50496· CPF 013.***.***-37

Autor:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Mero expediente (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Reu

MOACIR DE SOUSA

Advogados

Autor:

VERONICA JUCIANA ALVES PEDROSA BEZERRA· OAB CE 50496· CPF 013.***.***-37

Autor:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MOACIR DE SOUSA Requerido: Banco Itaú Consignado S.A. A T O O R D I N A T Ó R I O Para imprimir andamento ao processo [ nos termos dos arts. 129 a 133 do Provimento nº 2 de 2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará ( publicado nas fls. 24 a 99 do DJ-e que circulou em 28 de janeiro de 2021 )], considerando que….1>...o Documento de Comprovação 15 79 73 767 é a revelação de que mais uma vez ocorreu ENTRAVE no cu... (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

16/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Reu

MOACIR DE SOUSA

Advogados

Autor:

VERONICA JUCIANA ALVES PEDROSA BEZERRA· OAB CE 50496· CPF 013.***.***-37

Autor:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 21.713,60

Autor

MOACIR DE SOUSACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 21.713,60

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A

Reu

MOACIR DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 21.713,60

Autor

MOACIR DE SOUSACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (26/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACIR DE SOUSACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN CARLOS DA SILVA SOARES· OAB CE 43870· CPF 604.***.***-28

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MOACIR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

RUAN CARLOS DA SILVA SOARES· OAB CE 43870· CPF 604.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/06/2024)

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