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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

EXTRAMED ADMINISTRACAO E SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

FRANCINELLIO ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Reu:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA· OAB MA 17585· CPF 437.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

FRANCINELLIO ALVES MACEDOCPF

SILVANIA CASTRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

SILVANIA CASTRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Autor:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

SILVANIA CASTRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Autor:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Evangelina Aroucha Matos Advogada: Dra. Fernanda Abreu Araújo (OAB/MA 8.213) Embargados: Francinellio Alves Macedo e Silvania Castro Macedo Advogado: Dr. Gilberto Júnior Sousa Lacerda (OAB/MA 8.105) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0829632-89.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico equívoco no julgamento da apelação cível em ID 51729754, vez... (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCINELLIO ALVES MACEDOCPF

Reu

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

FRANCINELLIO ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTEFANIO SOUZA CASTROCPF

Advogados

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTEFANIO SOUZA CASTROCPF

Advogados

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A DEMANDADO: EVANGELINA AROUCHA MATOS Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS - MA12210-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes (ID.114134917), cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo... (13/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 93.927,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 93.927,76

Autor

LOURIVAL MATOS AROUCHACPF

Reu

EDUARDO GOMES RIBEIRO SOARESCPF

PAULA ADRIANA SOARESCPF

FRANCINETE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CHEYLANE FRAZAO SANTOS· OAB MA 11617· CPF 002.***.***-89

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Autor:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 15872· CPF 029.***.***-33

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

ERIKA LUANA LIMA DURANS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 23.863,25

Autor

LOURIVAL MATOS AROUCHACPF

Reu

MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

ERLAN BEZERRA DE AZEVEDOCPF

JULIANA TEMOTEO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YASMIN FERREIRA PINHEIRO· CPF 048.***.***-40

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

DANILO ALFAYA DE ANDRADE· OAB BA 29726· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 18/05/2022 23:59. (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 66.757,32

Autor

A DE L OLIVEIRA NETO - MECNPJ

PAULA ADRIANA SOARESCPF

Reu

PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. - EPPCNPJ

LOURIVAL MATOS AROUCHACPF

Advogados

Autor:

ERIKA LUANA LIMA DURANS· OAB MA 14156· CPF 004.***.***-83

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 66.757,32

Autor

A DE L OLIVEIRA NETO - MECNPJ

PAULA ADRIANA SOARESCPF

Reu

PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. - EPPCNPJ

LOURIVAL MATOS AROUCHACPF

Advogados

Autor:

ERIKA LUANA LIMA DURANS

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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