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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

274 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 34.290,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

ACQUASUL - MOACIR JOSE SCARIOT PURIFICADORES - EPPCNPJ

BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MD RENOVACAO E COMERCIO LTDA - REPRESENTANTE DOS FILTROS EUROPA

Outros

ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 107333

ALINE ELLEN ZANGALLI· OAB SP 319700

FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI· OAB SP 267432· CPF 307.***.***-33

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 34.290,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ACQUASUL - MOACIR JOSE SCARIOT PURIFICADORES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ELLEN ZANGALLI· CPF 348.***.***-08

Reu:

FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI· OAB SP 267432· CPF 307.***.***-33

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS· CPF 375.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 40.895,55

Autor

JOSE UMBELINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

Outros

MÁRCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

DIRCEU SCARIOT· OAB SP 098137

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE UMBELINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU SCARIOT· OAB SP 098137· CPF 273.***.***-72

Autor:

MÁRCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIVIA DO CARMO FIGUEIREDOCPF

Reu

CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE - EIRELICNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Outros

BIANCA GAETA COLUCCI· OAB SP 412025

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

MÁRCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

LIVIA DO CARMO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Reu:

MÁRCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Reu:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Reu:

BIANCA GAETA COLUCCI· CPF 428.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIVIA DO CARMO FIGUEIREDOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

BIANCA GAETA COLUCCI· CPF 428.***.***-85

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

HELENA MARIA DINIZ· CPF 648.***.***-53

Reu:

CAROLINA DINIZ PANIZA· CPF 298.***.***-58

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRABEB - BRASIL BEBIDAS EIRELI (AGRAVANTE)

2. EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA (AGRAVANTE)

3. MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

4. SAE IMPORTACAO EXPORTACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

5. STOCKBANK PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDGAR DE NICOLA BECHARA· OAB SP 224501· CPF 270.***.***-04

Autor:

MÁRCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

PAULA CRISTIANA PINHO CAMPOS· OAB SP 478154· CPF 010.***.***-30

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Reu:

EDGAR DE NICOLA BECHARA· OAB SP 224501· CPF 270.***.***-04

Reu:

MÁRCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Reu:

PAULA CRISTIANA PINHO CAMPOS· OAB SP 478154· CPF 010.***.***-30

Reu:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VELLOSO LIMACPF

Reu

ICATU SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022033-60.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Velloso Lima - ICATU SEGUROS S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão. Iniciada a execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/ao(s) exequente(s), salvo gratuidade deferida, o recolhimento da taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/... (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 89.673,52

Autor

JOSE DORISMAR RIBEIRO CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Autor:

MÁRCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Outros

CAROLINA CEPULVEDA PACINI BARBOSA· OAB SP 431442

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DORISMAR RIBEIRO CARNEIRO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DORISMAR RIBEIRO CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 89.673,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE DORISMAR RIBEIRO CARNEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DORISMAR RIBEIRO CARNEIROCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Autor:

CAROLINA CEPULVEDA PACINI BARBOSA· OAB SP 431442

Reu:

MÁRCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Reu:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Reu:

CAROLINA CEPULVEDA PACINI BARBOSA· OAB SP 431442

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE DORISMAR RIBEIRO CARNEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO SCARIOT - SP321391 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO SCARIOT - SP163161-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575/3595, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 13.012,91

Autor

RAMIRO PAULINOCPF

Reu

WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU SCARIOT· OAB SP 98137

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 40914· CPF 185.***.***-95

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ramiro Paulino Advogado: Dirceu Scariot (OAB:SP98137) Advogado: Diego Scariot (OAB:SP321391) Requerido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda Em Recuperacao Judicial Advogado: Marcia Cristina Dos Santos Silva (OAB:BA40914) Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380) Terceiro Interessado: Joao Glicerio De Oliveira Filho Advogado: Joao Glicerio De Oliveira Filho (OAB:BA18943) Terceiro Interessado: Minist... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SCARIOT

MARCIO SCARIOT

MARIA DA CONCEICAO PIMENTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Reu:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Reu:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PIMENTA Advogado(s): DIEGO SCARIOT (OAB:SP321391), MARCIO SCARIOT (OAB:SP163161) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e de... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SCARIOT

Advogados

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Remessa (por devolução ao deprecante) (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 41.000,00

Autor

MARINALVA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

DIEGO SCARIOT· OAB SP 321391· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA PEREIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59. (02/08/2025)

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