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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILSON RODRIGUES E SILVACPF

TIBIRICA PAIVA BARBOSACPF

TAKASHI ONOCPF

SONIA MARIA PENNA DA GAMA CAMACHOCPF

ROSSANA GUERRA DE SOUSACPF

+ 29 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 20.449,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.449,20

Autor

ROGERIO TOSCANO CALDASCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO· OAB PE 23156· CPF 034.***.***-05

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 277.819,56

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

THIAGO ROGERIO BARBOSA CALDASCPF

ROGERIO TOSCANO CALDASCPF

LADY EVA MODA EVANGELICA LTDACNPJ

VICTOR HUGO BARBOSA CALDASCPF

VERA MARIA BARBOSA CALDASCPF

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

THIAGO ROGERIO BARBOSA CALDASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 57.566,94

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

THIAGO ROGERIO BARBOSA CALDASCPF

VERA MARIA BARBOSA CALDASCPF

ROGERIO TOSCANO CALDASCPF

VICTOR HUGO BARBOSA CALDASCPF

FLORENZA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA RODRIGUES SALLES GRINSPUNCPF

Reu

ROGERIO TOSCANO CALDASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 40682· CPF 036.***.***-12

Autor:

RODRIGO RIBEIRO FERRARI· OAB PE 25923· CPF 035.***.***-03

Autor:

RENATO ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO· OAB PE 23156· CPF 034.***.***-05

Reu:

TIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 40682· CPF 036.***.***-12

Reu:

RODRIGO RIBEIRO FERRARI· OAB PE 25923· CPF 035.***.***-03

Reu:

RENATO ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO· OAB PE 23156· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Abono de PermanênciaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 28.035,60

Autor

ROGERIO TOSCANO CALDASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR· OAB PE 27685· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Abono de PermanênciaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 28.035,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO TOSCANO CALDASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR· OAB PE 27685· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/04/2026)

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