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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MOACY ALVES DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA AMARAL ALVES· OAB BA 35333· CPF 032.***.***-03

Autor:

POLLYANA AMARAL ALVES· OAB BA 54978· CPF 057.***.***-85

Outros

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Expedição de intimação. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

MOACY ALVES DA ROCHACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Reu:

RAPHAELA AMARAL ALVES

Reu:

POLLYANA AMARAL ALVES· OAB BA 54978· CPF 057.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 678,00

Autor

MOACY ALVES DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES· OAB BA 19389· CPF 894.***.***-00

Autor:

RAPHAELA AMARAL ALVES· OAB BA 35333· CPF 032.***.***-03

Autor:

VENNA PIRES BRAGA· OAB BA 45003· CPF 009.***.***-62

Autor:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.· OAB BA 43535· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVESCPF

MOACY ALVES DA ROCHACPF

RAPHAELA AMARAL ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES· OAB BA 19389· CPF 894.***.***-00

Autor:

RAPHAELA AMARAL ALVES· OAB BA 35333· CPF 032.***.***-03

Autor:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.· OAB BA 43535· CPF 047.***.***-09

Autor:

VENNA PIRES BRAGA· OAB BA 45003· CPF 009.***.***-62

Reu:

LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES· OAB BA 19389· CPF 894.***.***-00

Reu:

RAPHAELA AMARAL ALVES· OAB BA 35333· CPF 032.***.***-03

Reu:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.· OAB BA 43535· CPF 047.***.***-09

Reu:

VENNA PIRES BRAGA· OAB BA 45003· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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