MOACYR R DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRELITON DE OLIVEIRACPF

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 113916

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRELITON DE OLIVEIRACPF

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 113916

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRELITON DE OLIVEIRACPF

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 113916

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

HabitaçãoNunciação de Obra Nova

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCÉSTES GUANABARINO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MOACYR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DE ABREU COUTO· OAB RJ 113976

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Reu:

CRISTIANE DE ABREU COUTO· OAB RJ 113976

Último movimento: Confirmada (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCÉSTES GUANABARINO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MOACYR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DE ABREU COUTO· OAB RJ 113976

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Reu:

CRISTIANE DE ABREU COUTO· OAB RJ 113976

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando-se que o réu depositou na integra os honorários periciais no id. 949, reconsidero a decisão de id. 961 e determino a intimação do perito para que dê início aos trabalhos. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ

Outros

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Reu:

MARCELO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 215049· CPF 202.***.***-70

Último movimento: Inclusão em Pauta (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Reu:

MARCELO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 215049· CPF 202.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Autor:

MARCELO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 215049· CPF 202.***.***-70

Reu:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Reu:

MARCELO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 215049· CPF 202.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001564-38.2024.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista - Embargte: Moacyr de Oliveira - Embargdo: Municipio de Vargem Grande Paulista - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 609. Data da pauta: 01/06/2026 às 09:30 N... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Advogados

Autor:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Autor:

MARCELO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 215049· CPF 202.***.***-70

Reu:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Reu:

MARCELO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 215049· CPF 202.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001564-38.2024.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista - Embargte: Moacyr de Oliveira - Embargdo: Municipio de Vargem Grande Paulista - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 609. Data da pauta: 01/06/2026 às 09:30 N... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 16.110,84

Autor

MOACYR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Autor:

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (03/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

Último movimento: Por decisão judicial (14/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 41.623,00

Autor

JOAO MARIA DO NASCIMENTOCPF

DIVINA APARECIDA DE ALVARENGA NASCIMENTOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

HIROSHI SHIMUTACPF

GRIERSON GONCALVESCPF

MOACYR DE OLIVEIRACPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VALERIA GUIMARAES CHINEN· OAB SP 245132· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 41.623,00

Autor

HIROSHI SHIMUTACPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MOACYR DE OLIVEIRACPF

GRIERSON GONCALVESCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

+ 1 outros

Reu

DIVINA APARECIDA DE ALVARENGA NASCIMENTOCPF

JOAO MARIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA GUIMARAES CHINEN· OAB SP 245132· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

Reu

WOLSON GOMES DE FARIACPF

WILSON MORETE GAMACPF

WALDOMIRO TARTAROTTICPF

SIDNEY DE CASTRO

RUY COELHO FANTICPF

+ 44 outros

Outros

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027034-76.2014.4.01.3400. APELANTE: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUY COELHO FANTI INTIMAÇÃO Os autos deste processo fora... (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

PEDRO RODRIGUES MONCAOCPF

MANUEL CAMINHA DE ALMEIDACPF

ALBERTO CAVALCANTE MELOCPF

FLAVIO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOACPF

+ 45 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

PEDRO RODRIGUES MONCAOCPF

MANUEL CAMINHA DE ALMEIDACPF

ALBERTO CAVALCANTE MELOCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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