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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/1993

Distribuição

15/02/1993

Valor

R$ 0,01

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIL FLORES FERRETTI

Reu:

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 26898· CPF 365.***.***-87

Reu:

GISELE ESPELLET DI BELLA

Reu:

RITA KASSIA NESKE UNFER· OAB RS 89525· CPF 006.***.***-35

Outros

DR. FRANCISCO MACHADO· OAB RS 23892

DRA. INÊS MENDEL· OAB RS 20082· CPF 286.***.***-68

DRA. NOELI KUHN DE ALMEIDA· OAB RS 28373

LIANE ELISA FRITSCH· OAB RS 20002

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MIRIADI FONTANA COSTA (03/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2023)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

DIREITO DO TRABALHORecurso de Revista

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

16/02/2007

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

DIREITO DO TRABALHORecurso de Revista

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

21/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVAS DE ANDRADE SANTANNA

MARIA DAS GRACAS CHAGAS

MIRIADI FONTANA COSTACPF

Reu

ANDRE SANTOS & CIA LTDA

BRILHO CONSERVACAO E ADMINISTRACAO DE PREDIOS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MOBRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

PRESSER PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIL FLORES FERRETTI· OAB RS 118940

Autor:

GISELE ESPELLET DI BELLA· OAB RS 19763· CPF 109.***.***-87

Autor:

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 26898· CPF 365.***.***-87

Autor:

DRA. NOELI KUHN DE ALMEIDA· OAB RS 28373

Autor:

DR. FRANCISCO MACHADO· OAB RS 23892

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GIL FLORES FERRETTI· OAB RS 118940

Reu:

GISELE ESPELLET DI BELLA· OAB RS 19763· CPF 109.***.***-87

Reu:

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 26898· CPF 365.***.***-87

Reu:

DRA. NOELI KUHN DE ALMEIDA· OAB RS 28373

Reu:

DR. FRANCISCO MACHADO· OAB RS 23892

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PRESSER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (21/01/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

DIREITO DO TRABALHORecurso de Revista

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

21/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVAS DE ANDRADE SANTANNA

MARIA DAS GRACAS CHAGAS

MIRIADI FONTANA COSTACPF

Reu

ANDRE SANTOS & CIA LTDA

BRILHO CONSERVACAO E ADMINISTRACAO DE PREDIOS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MOBRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

PRESSER PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIL FLORES FERRETTI· OAB RS 118940

Autor:

GISELE ESPELLET DI BELLA· OAB RS 19763· CPF 109.***.***-87

Autor:

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 26898· CPF 365.***.***-87

Autor:

DRA. NOELI KUHN DE ALMEIDA· OAB RS 28373

Autor:

DR. FRANCISCO MACHADO· OAB RS 23892

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GIL FLORES FERRETTI· OAB RS 118940

Reu:

GISELE ESPELLET DI BELLA· OAB RS 19763· CPF 109.***.***-87

Reu:

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 26898· CPF 365.***.***-87

Reu:

DRA. NOELI KUHN DE ALMEIDA· OAB RS 28373

Reu:

DR. FRANCISCO MACHADO· OAB RS 23892

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PRESSER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (21/01/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaEmbargos

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

08/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON PETRY

HUGO ENGEL GUTERRES - ENGENHEIRO

LUCIANO MACHADO JOAQUIMCPF

SONIA MARLEI KLINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

MOBRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Advogados

Autor:

DRA. LIANE RITTER LIBERALI· OAB RS 30635· CPF 528.***.***-72

Autor:

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 26898· CPF 365.***.***-87

Reu:

DRA. LIANE RITTER LIBERALI· OAB RS 30635· CPF 528.***.***-72

Reu:

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 26898· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (29/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaEmbargos

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

08/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON PETRY

HUGO ENGEL GUTERRES - ENGENHEIRO

LUCIANO MACHADO JOAQUIMCPF

SONIA MARLEI KLINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

MOBRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Advogados

Autor:

DRA. LIANE RITTER LIBERALI· OAB RS 30635· CPF 528.***.***-72

Autor:

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 26898· CPF 365.***.***-87

Reu:

DRA. LIANE RITTER LIBERALI· OAB RS 30635· CPF 528.***.***-72

Reu:

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 26898· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (29/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Litigância de Má FéAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

08/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ERENI DA SILVA

FLAVIO MACIEL DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MOBRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

DR. LUÍS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 49275· CPF 895.***.***-04

Autor:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Reu:

DR. LUÍS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 49275· CPF 895.***.***-04

Reu:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

Reu

CLAUDINEIA CARDOSO PEREIRACPF

JOÃO ORESTES TELESCPF

MARGARETE DE FATIMA TELESCPF

SERFORTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO· OAB SC 005734· CPF 591.***.***-15

Autor:

JOÃO DE BONA FILHO· OAB SC 019145· CPF 004.***.***-54

Reu:

MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO· OAB SC 005734· CPF 591.***.***-15

Reu:

JOÃO DE BONA FILHO· OAB SC 019145· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

IVO BERNARDINO CARDOSO· OAB PR 20467· CPF 087.***.***-00

Autor:

DEBORA MENDONCA TELES· OAB SP 146834· CPF 504.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO FOGACA LAURENTINO· OAB SP 369944· CPF 054.***.***-01

Autor:

LEONARDO VIANNA METELLO JACOB· OAB RS 44765· CPF 742.***.***-00

Reu:

IVO BERNARDINO CARDOSO· OAB PR 20467· CPF 087.***.***-00

Reu:

DEBORA MENDONCA TELES· OAB SP 146834· CPF 504.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO FOGACA LAURENTINO· OAB SP 369944· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 47.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (13/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 47.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB RS 57189· CPF 810.***.***-44

Autor:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB PR 83819· CPF 922.***.***-34

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Reu:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB RS 57189· CPF 810.***.***-44

Reu:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB PR 83819· CPF 922.***.***-34

Reu:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/08/2020)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ente PúblicoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DEBORA GORETE DA SILVA DUARTECPF

MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.

Advogados

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Autor:

HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 35748

Reu:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Reu:

HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 35748

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ADELINO OURIQUES PACHECOCPF

MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.

Advogados

Autor:

DR. ROMILDO BOLZAN JÚNIOR· OAB RS 15926

Autor:

VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN· OAB RS 21823· CPF 494.***.***-20

Reu:

DR. ROMILDO BOLZAN JÚNIOR· OAB RS 15926

Reu:

VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN· OAB RS 21823· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Verbas RescisóriasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Reu

MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.

NEURILENE NUNES CAMINHACPF

Advogados

Autor:

DR. MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA· OAB RS 75729· CPF 819.***.***-25

Autor:

DR. JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA· OAB RS 15587· CPF 255.***.***-87

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 36145· CPF 599.***.***-15

Autor:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB RS 46523· CPF 922.***.***-34

Autor:

FABIO DUTRA WALLAUER· OAB RS 81688· CPF 004.***.***-38

Reu:

DR. MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA· OAB RS 75729· CPF 819.***.***-25

Reu:

DR. JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA· OAB RS 15587· CPF 255.***.***-87

Reu:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 36145· CPF 599.***.***-15

Reu:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB RS 46523· CPF 922.***.***-34

Reu:

FABIO DUTRA WALLAUER· OAB RS 81688· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (16/01/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

LENITA FIGUEIRO DE FREITAS DA SILVA

MOBRA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.

Advogados

Autor:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB RS 46523· CPF 922.***.***-34

Autor:

DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 111800· CPF 055.***.***-55

Autor:

DR. JOÃO EDUARDO VIEGAS DA SILVA· OAB RS 19532· CPF 380.***.***-53

Autor:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB RS 46523· CPF 922.***.***-34

Reu:

DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 111800· CPF 055.***.***-55

Reu:

DR. JOÃO EDUARDO VIEGAS DA SILVA· OAB RS 19532· CPF 380.***.***-53

Reu:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 81.444,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (02/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 81.444,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Publicado acórdão em 08.05.2026. (08/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 81.444,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB PR 83819· CPF 922.***.***-34

Reu:

RAIAN GEYGER CHEDID· OAB RS 88677· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/10/2023)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Reu

FATIMA SELENCIANA TRINDADE DE MACEDOCPF

MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.

Advogados

Autor:

DRA. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO· OAB RS 27372· CPF 386.***.***-72

Autor:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB RS 46523· CPF 922.***.***-34

Autor:

RAIAN GEYGER CHEDID· OAB RS 88677· CPF 000.***.***-60

Autor:

DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Reu:

DRA. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO· OAB RS 27372· CPF 386.***.***-72

Reu:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB RS 46523· CPF 922.***.***-34

Reu:

RAIAN GEYGER CHEDID· OAB RS 88677· CPF 000.***.***-60

Reu:

DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/06/2026 e encerramento 29/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por me... (11/06/2026)

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