MODIFIC PSICOLOGIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.264,47

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

TER PSICOLOGIA - ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Outros

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 27.798,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 1.145.658,70

Autor

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPPCNPJ

TRM ENGENHARIA LTDACNPJ

WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPPCNPJ

Outros

CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA· OAB RS 63802

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· OAB DF 44787· CPF 020.***.***-90

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE o julgamento do presente recurso foi adiado para a 6ª Sessão Ordinária Presencial do dia 17 de abril de 2024 (Quarta-feira), conforme a proclamação realizada na 5ª Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2024. Nesse sentido, de ordem da Excelentíssima Senhora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 17 de Abril de 2024 (Quarta-feira), com início às 13h30, na Sala de... (27/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.145.658,70

Autor

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPPCNPJ

MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPPCNPJ

TRM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Autor:

CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA· CPF 000.***.***-60

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Reu:

CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA· CPF 000.***.***-60

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.145.658,70

Autor

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPPCNPJ

TRM ENGENHARIA LTDACNPJ

WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPPCNPJ

TRM ENGENHARIA LTDACNPJ

WESTPHALEN CLIMATIZACAO LTDA - EPPCNPJ

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO· OAB DF 35337· CPF 066.***.***-74

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Autor:

ANDRE SOUZA VIALI· OAB DF 57350· CPF 038.***.***-03

Autor:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· OAB DF 44787· CPF 020.***.***-90

Reu:

CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA· CPF 000.***.***-60

Reu:

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO· OAB DF 35337· CPF 066.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (AGRAVANTE)

2. WESTPHALEN IMPERMEABILIZACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (AGRAVADO)

4. WESTPHALEN IMPERMEABILIZACAO LTDA (AGRAVADO)

5. MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (AGRAVADO)

6. TRM ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Autor:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· OAB DF 44787· CPF 020.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Autor:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· OAB DF 44787· CPF 020.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Reu:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3073079/DF (2025/0386807-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADOS: RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF016625 NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO - DF036594 AGRAVANTE: WESTPHALEN IMPERMEABILIZACAO LTDA ADVOGADO: CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA - RS063802 AGRAVADO: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADOS: RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF016625 NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO - DF0365... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (AGRAVANTE)

2. WESTPHALEN IMPERMEABILIZACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (AGRAVADO)

4. WESTPHALEN IMPERMEABILIZACAO LTDA (AGRAVADO)

5. MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (AGRAVADO)

6. TRM ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Autor:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· OAB DF 44787· CPF 020.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Autor:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· OAB DF 44787· CPF 020.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Reu:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3073079/DF (2025/0386807-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADOS: RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF016625 NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO - DF036594 AGRAVANTE: WESTPHALEN IMPERMEABILIZACAO LTDA ADVOGADO: CRISTINA ZAMBENEDETTI BASTOS DA SILVA - RS063802 AGRAVADO: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADOS: RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF016625 NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO - DF0365... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 121.122,32

Autor

MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE PACHECO REGOCPF

ATIVA COMERCIO DE JOIAS LTDA - MECNPJ

ATILA RIBEIRO REGOCPF

Advogados

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Autor:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Autor:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 44437· CPF 033.***.***-06

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/02/2026)

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