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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 718.777,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MODULLAR PROJETOS LTDA

Advogados

Reu:

PAULA FRANCO DE MATTOS· OAB RJ 125423· CPF 051.***.***-33

Reu:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Modullar Projetos Ltda Advogado: Paula Franco De Mattos (OAB:RJ125423) Advogado: Marcelo Diniz Barbosa (OAB:PR27181) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0052593-08.2011.8.05.0001 Cumprimento D... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 718.777,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

INTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S.ACPF

MODULLAR PROJETOS LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 718.777,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MODULLAR PROJETOS LTDA

INTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S.ACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181

Reu:

PAULA FRANCO DE MATTOS FORMOSO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARCELO DINIZ BARBOSA

MODULLAR PROJETOS LTDA

PAULA FRANCO DE MATTOS

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181· CPF 017.***.***-99

Autor:

PAULA FRANCO DE MATTOS· OAB RJ 125423· CPF 051.***.***-33

Reu:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181· CPF 017.***.***-99

Reu:

PAULA FRANCO DE MATTOS· OAB RJ 125423· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARCELO DINIZ BARBOSA

MODULLAR PROJETOS LTDA

PAULA FRANCO DE MATTOS

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181· CPF 017.***.***-99

Autor:

PAULA FRANCO DE MATTOS· OAB RJ 125423· CPF 051.***.***-33

Reu:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181· CPF 017.***.***-99

Reu:

PAULA FRANCO DE MATTOS· OAB RJ 125423· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR- BA 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 315, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6676, Salvador-BA E-mail: [email protected] Oficio nº 025/2026 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO Salvador(BA), 05 de março de 2026. A Sua Excelência o Senhor DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTANDANO Presi... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

PROJETOL PROJETOS TECNICO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ICOAMA IMOBILIARIA COELHO DE ALENCAR MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Outros

FRANCISCO LUIZ SOARES· OAB CE 15735· CPF 231.***.***-49

Último movimento: Cancelada a Distribuição (09/05/2024)

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