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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2003

Distribuição

24/04/2003

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MODULO ENGENHARIA LTDA

Reu

GOB GRUPO DE ORTOTRAUMATOLOGIA DA BAHIA S\C LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

ISADORA GENNARI TORRES BELMONTE· OAB BA 17102· CPF 793.***.***-00

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 18619· CPF 939.***.***-72

ANDRE PACHECO RANGEL· OAB BA 13500· CPF 770.***.***-91

CLAUDIO SANTOS SILVA· OAB BA 12380· CPF 044.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Modulo Engenharia Ltda em 29/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA MESQUITA DE ALMEIDACPF

Reu

MODULO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Autor:

MAURO MENDES DA SILVA· OAB PA 3177· CPF 008.***.***-78

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 405.431,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 405.431,84

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Autor:

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 14400

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA· OAB MA 6486· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 14400

Autor:

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA· OAB MA 6486· CPF 782.***.***-91

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Autor:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Autor:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MA 27720

Reu:

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 14400

Reu:

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA· OAB MA 6486· CPF 782.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Reu:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MA 27720

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864646-71.2016.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator AJ13 (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 14400

Autor:

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA· OAB MA 6486· CPF 782.***.***-91

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Autor:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Autor:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MA 27720

Reu:

PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 14400

Reu:

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA· OAB MA 6486· CPF 782.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Reu:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MA 27720

Último movimento: Retirado (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 405.431,84

Autor

JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETOCPF

Reu

MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE BURITIRANACNPJ

MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DIAS MACEDO· OAB MA 7893· CPF 963.***.***-91

Reu:

PRISCILA FERRAZ MARTINS· OAB MA 10531· CPF 025.***.***-09

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Reu:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA FERRAZ MARTINS em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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