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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 32.327,47

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

MODULOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

JHESSO FERREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 430.624,38

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA AGLE GUIMARAES HABIBCPF

Reu

CONSTRUTORA MODULO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 045340· CPF 928.***.***-91

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 022873· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 430.624,38

Autor

BRENDA AGLE GUIMARAES HABIBCPF

Reu

CONSTRUTORA MODULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 036850· CPF 915.***.***-72

Autor:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA· CPF 668.***.***-44

Autor:

FERNANDO BRANDÃO FILHO· OAB BA 003838· CPF 041.***.***-10

Autor:

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 045340· CPF 928.***.***-91

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 022873· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2025 (23/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MODULO LTDA

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHOCPF

Reu

ADRIANA FACHINETTI BRANDAOCPF

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZACPF

BRENDA AGLE GUIMARAES HABIBCPF

FERNANDO BRANDAO FILHOCPF

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Autor:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

Autor:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 14751· CPF 668.***.***-44

Autor:

FERNANDO BRANDÃO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

Reu:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 14751· CPF 668.***.***-44

Reu:

FERNANDO BRANDÃO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONSTRUTORA MODULO LTDA APELADO: BRENDA AGLE GUIMARAES HABIB CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRI... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 260.000,00

Autor

LUCYANO JOSE STELITANO PINTOCPF

Reu

CONSTRUTORA MODULO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 430.624,38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA AGLE GUIMARAES HABIBCPF

Reu

CONSTRUTORA MODULO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 430.624,38

Autor

BRENDA AGLE GUIMARAES HABIBCPF

Reu

CONSTRUTORA MODULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Autor:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 14751· CPF 668.***.***-44

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2025 (23/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 115.229,80

Autor

CONSTRUTORA MODULO LTDACNPJ

Reu

RENATA AMORIM DOS SANTOS MATOSCPF

EUDES VASCONCELOS MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 75278· CPF 059.***.***-35

Autor:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Autor:

NUNO BRITO RIBEIRO· OAB BA 28861· CPF 025.***.***-28

Reu:

FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 57377· CPF 062.***.***-00

Reu:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA AMORIM DOS SANTOS MATOS em 18/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.460,37

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MODULO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 2.156,67

Autor

CONSTRUTORA MODULO LTDACNPJ

Reu

ANDERSON ANTONIO DA SILVA AGUILARCPF

Outros

LUIZA MORAES GALRAO· OAB BA 57465· CPF 859.***.***-36

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

MARIO DE CARVALHO PIMENTEL FILHOCPF

CONSTRUTORA MODULO LTDACNPJ

NILZETE RIBEIRO DE MAGALHAES COELHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

LILIAN THAÍS SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 45690· CPF 043.***.***-00

Outros

EURICO GOUVEA DE ASSIS· OAB BA 24696· CPF 913.***.***-15

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 21.819,88

Autor

CONSTRUTORA MODULO LTDACNPJ

Reu

LAIS GONCALVES DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 184.278,05

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS ROMA SILVA em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 184.278,05

Autor

EDUARDO ROMA DA SILVACPF

ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS ROMA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA MODULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROMA DA SILVA· OAB BA 26235· CPF 005.***.***-03

Autor:

TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA· OAB BA 74556· CPF 069.***.***-40

Reu:

NUNO BRITO RIBEIRO· OAB BA 28861· CPF 025.***.***-28

Reu:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Reu:

FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 75278· CPF 059.***.***-35

Reu:

CARLA LESSA SANTANA· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2025 (29/09/2025)

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