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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 12.265,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041411220238210001/TJRS (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 12.265,00

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.265,00

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Autor:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004141-12.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias APELANTE: MOINHO CONSOLATA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Anders Frank Schattenberg (OAB PR018770) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Diligências legais. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, Desembargador. (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 12.265,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041411220238210001/TJRS (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 12.265,00

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 132 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.265,00

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· CPF 467.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50115565920238210029/TJRS (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Autor:

RODOLFO PERGHER GROLLI· CPF 063.***.***-29

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 Petição Nº 473287/2026 - DESIS (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 55 (15/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 39.117.036,14

Autor

NINFA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ZADINELLO· CPF 139.***.***-04

Autor:

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· CPF 223.***.***-40

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Outros

PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN· OAB PR 12324· CPF 510.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 5.350,84

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDACNPJ

Reu

ROSEMARE APARECIDA BUENO DA SILVA MECNPJ

ROSEMERE APARECIDA BUENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEANE GOLFETTO· OAB PR 50052· CPF 022.***.***-46

Reu:

LUCIO VALENTE MORO· OAB PR 76087· CPF 088.***.***-09

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (07/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA

Reu

ROSEMARE APARECIDA BUENO DA SILVA ME

Advogados

Autor:

JOSEANE GOLFETTO· OAB PR 50052· CPF 022.***.***-46

Autor:

LUCIO VALENTE MORO· OAB PR 76087· CPF 088.***.***-09

Reu:

JOSEANE GOLFETTO· OAB PR 50052· CPF 022.***.***-46

Reu:

LUCIO VALENTE MORO· OAB PR 76087· CPF 088.***.***-09

Outros

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 486) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (08/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (17/07/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA

Reu

ROSEMARE APARECIDA BUENO DA SILVA ME

Advogados

Autor:

JOSEANE GOLFETTO· OAB PR 50052· CPF 022.***.***-46

Autor:

LUCIO VALENTE MORO· OAB PR 76087· CPF 088.***.***-09

Reu:

JOSEANE GOLFETTO· OAB PR 50052· CPF 022.***.***-46

Reu:

LUCIO VALENTE MORO· OAB PR 76087· CPF 088.***.***-09

Outros

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 32.516,00

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA. - MECNPJ

Reu

MARILENE LUIZ PEGOCNPJ

Outros

JOSEANE GOLFETTO· OAB PR 50052· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowilson Teixeira Processo: 0805772-87.2021.8.22.0000. AGRAVANTE: JOSEANE GOLFETTO - PR50052 AGRAVADO: MARILENE LUIZ PEGO Relator: DES. ROWILSON TEIXEIRA Data da distribuição: 23/06/2021 Intimação - - AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) GRAVANTE: MOINHO CONSOLATA LTDA. - ME Advogado do(a) Vistos. Solicite-se as informações do juízo. Ao mesmo tempo, intime-se a agravada para contrar... (01/07/2021)

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