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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FERNANDES

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUCAS PEDRO DA SILVA· OAB GO 050723· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025 (22/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Reu:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Último movimento: Publicação (25/10/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Reu:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MOISES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 47004· CPF 438.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/03/2024)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MOISES FERNANDES

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 47004· CPF 438.***.***-68

Reu:

CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 47004· CPF 438.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 74.268.038,90

Autor

GUARESCHI PARTICIPACOES S/ACNPJ

WELGESS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GM ENGENHARIA LTDACNPJ

GMIX CONCRETO LTDACNPJ

MASTER GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Autor:

SAULO JOSE BARBOSA MACEDO· CPF 001.***.***-84

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 004923· CPF 924.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

GOLDEN FERNANDES CAMPOS· OAB RO 012485

FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO· OAB AC 002782· CPF 007.***.***-90

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 003632

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 001207· CPF 469.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805758/RO (2024/0457928-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MARIO GOMES DE SÁ NETO - RO001426 AGRAVADO: EG PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME: GUARESCHI PARTICIPAÇÕES S/A AGRAVADO: GCON CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. AGRAVADO: GM ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: GMIX CONCRETO LTDA - EM RECUPERACAO JUD... (10/01/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

GUARESCHI PARTICIPACOES S/ACNPJ

VIVATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WELGESS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GM ENGENHARIA LTDACNPJ

GMIX CONCRETO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· CPF 605.***.***-91

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 001207· CPF 469.***.***-87

Reu:

GOLDEN FERNANDES CAMPOS· CPF 818.***.***-91

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· CPF 951.***.***-72

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

Reu:

FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO· OAB AC 002782· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2026)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 74.268.038,90

Autor

WELGESS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ECOVILLE PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRIME SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTER GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GUARESCHI PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

ECOVILLE PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GM ENGENHARIA LTDACNPJ

GMIX CONCRETO LTDACNPJ

GUARESCHI MINERACAO LTDACNPJ

GUARESCHI PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Autor:

NOEMIA FERNANDES SALTAO· OAB RO 001355· CPF 191.***.***-04

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 003540· CPF 894.***.***-87

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 004923· CPF 924.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB AC 003507· CPF 933.***.***-15

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 003540· CPF 894.***.***-87

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.150.217,62

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

TIAGO UZEDA RODRIGUESCPF

TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZCPF

STEPHANO RODRIGO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 003056· CPF 433.***.***-68

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· CPF 008.***.***-10

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 001699· CPF 242.***.***-34

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 000785· CPF 103.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

WALLACE SODRE CORTEZ· OAB RO 012800

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 010086

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 008011

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· CPF 043.***.***-06

Autor:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· CPF 028.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 001699· CPF 242.***.***-34

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 000785· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143788/2025 (24/11/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.150.217,62

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

WALLACE SODRE CORTEZ· CPF 001.***.***-55

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 001699· CPF 242.***.***-34

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 000785· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 503.066,60

Autor

ANISIO RODRIGUES DA SILVACPF

ANA MARIA DE SOUZA SILVACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE SOUZA SILVACPF

ANISIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

PABLO JAVAN SILVA DANTAS· OAB RO 6650· CPF 009.***.***-76

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 503.066,60

Autor

ANISIO RODRIGUES DA SILVACPF

ANA MARIA DE SOUZA SILVACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE SOUZA SILVA

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE SOUZA SILVA

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7054418-78.2017.8.22.0001. AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS - RO0003672A REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogado do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO PARTES - RETORN... (29/02/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 5.872,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 5.872,84

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MANOEL TAVARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA· OAB SE 11302· CPF 023.***.***-31

Autor:

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

Autor:

SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO· CPF 034.***.***-30

Autor:

RIVIANNE SIQUEIRA AMORIM· OAB SE 10645· CPF 048.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 9078· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/03/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

MOISES VIEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES VIEIRA FERNANDES

Reu

MANOEL TAVARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 9078· CPF 013.***.***-39

Autor:

MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT· OAB SE 11552· CPF 859.***.***-21

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Autor:

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA· OAB SE 11302· CPF 023.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 9078· CPF 013.***.***-39

Reu:

MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT· OAB SE 11552· CPF 859.***.***-21

Reu:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Reu:

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA· OAB SE 11302· CPF 023.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

MOISES VIEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES VIEIRA FERNANDES

Reu

MANOEL TAVARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 9078· CPF 013.***.***-39

Autor:

MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT· OAB SE 11552· CPF 859.***.***-21

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Autor:

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA· OAB SE 11302· CPF 023.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 9078· CPF 013.***.***-39

Reu:

MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT· OAB SE 11552· CPF 859.***.***-21

Reu:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Reu:

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA· OAB SE 11302· CPF 023.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7022289-15.2020.8.22.0001. AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA Polo Passivo: MANOEL TAVARES DE SOUZA ADVOGADO DO REU: MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO9078 S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado... (30/04/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VICENCIA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLORIVALDO DUARTE PRIMO· OAB RO 9112· CPF 367.***.***-34

Autor:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

KARLA CRISTINA KELLER MORAES DUTRA· OAB RO 11266· CPF 008.***.***-07

Reu:

PABLO JAVAN SILVA DANTAS· OAB RO 6650· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 12/04/2023 23:59. (17/04/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/09/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RENNAN LOBATO SENA

JOSE LEITE DOS SANTOSCPF

CLAUDIANA LOBATO SENACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Reu:

JANDARA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RO 7272· CPF 795.***.***-68

Reu:

PABLO JAVAN SILVA DANTAS· OAB RO 6650· CPF 009.***.***-76

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/09/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 5.927,40

Autor

ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROSENY MOREIRA VUJANSKICPF

NESTOR VUJANSKICPF

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Reu:

IVANILSON LUCAS CABRAL· OAB RO 1104· CPF 578.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 08/07/2021 23:59:59. (09/07/2021)

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