MOISES DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO JUNIOR DA FONSECA (AGRAVANTE)

3. LEANDRO TELES BORASQUE (INTERESSADO)

4. KAIO ROBERTO TELES BORASQUE (INTERESSADO)

5. FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA (INTERESSADO)

Reu

APARECIDO CAMPOS

AUELICA DA SILVACPF

DANILO JUNIOR DA FONSECA

EDUARDO ALVES RODRIGUES

ELIEZER REIS DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA· OAB SP 112830· CPF 058.***.***-21

Autor:

JOSÉ ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Autor:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

Reu:

REGINALDO FERNANDES CARVALHO· OAB SP 210520· CPF 109.***.***-90

Reu:

IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA· OAB SP 112830· CPF 058.***.***-21

Reu:

JOSÉ ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Reu:

LUIZ PIRES MORAES NETO· OAB SP 204331· CPF 155.***.***-00

Reu:

LETÍCIA SPIRLANDELLI ALVES VALERIANO· OAB SP 396778· CPF 421.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0022986-54.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos - LEANDRO TELES BORASQUE - - Marcelo Henrique de Miranda - - KAIO ROBERTO TELES BORASQUE - - EDUARDO ALVES RODRIGUES - - Willian Alves Bezerra - - Auelica da Silva - - FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA - - Aparecido Campos - - Danilo Junior da Fonseca - - Eliezer Reis da Silva e outros - Willian Gonçalves Faleiros e outros e outros - EURÍPEDES RODRIGUES RIBEIRO FILHO - -... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES DA ROCHA OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE

Outros

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIMAR VAREIRO MATOSO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIMAR VAREIRO MATOSO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIMAR VAREIRO MATOSO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIMAR VAREIRO MATOSO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL RIBEIRO DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

EIMAR VAREIRO MATOSO NETOCPF

Reu

VEIMAR VICENTE MATOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Autor:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Reu:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL RIBEIRO DA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Autor:

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

Autor:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Reu:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Reu:

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Reu:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

Reu:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Natanael Ribeiro da Costa Advogado: Moises da Rocha Oliveira (OAB: 350506/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz Interessado: Eimar Vareiro Matoso Neto Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Interessado: Veimar Vicente Matoso Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas p... (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL RIBEIRO DA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Autor:

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

Autor:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Reu:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Reu:

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Reu:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

Reu:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Natanael Ribeiro da Costa Advogado: Moises da Rocha Oliveira (OAB: 350506/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz Interessado: Eimar Vareiro Matoso Neto Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Interessado: Veimar Vicente Matoso Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas p... (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES DA ROCHA OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE

Outros

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 12.700,52

Autor

B.M FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ROGERIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MÔNICA DE OLIVEIRA BETTANIN· OAB PR 67519· CPF 043.***.***-63

Reu:

MOISES DA ROCHA OLIVEIRA· CPF 483.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI ROGER DE MELOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Autor:

LETICIA ISABEL DE SOUZA· OAB SP 455481· CPF 447.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI ROGER DE MELOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUI ROGER DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LETICIA ISABEL DE SOUZA· OAB SP 455481· CPF 447.***.***-40

Reu:

MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUI ROGER DE MELOCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCACNPJ

Reu

ERINALDO RODRIGUESCPF

JOSE CARLOS DE FARIAS

EDSON MARCO (OU MARQUES) GOULARTCPF

ANTONIO CORDEIRO NEVES

MARIA APARECIDA B. BATISTA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO· OAB SP 185587· CPF 167.***.***-10

Reu:

MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Reu:

EVANDRO PEDROLO· OAB SP 221191· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DE FáTIMA PáDUA DA SILVACPF

MARCOS MARCELINO DA SILVA

Reu

GISLEIDA APARECIDA DIAS DE PAULA LIMACPF

KILSON CéSAR DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA· OAB SP 298407· CPF 287.***.***-83

Autor:

MAXWELL BARBOSA· OAB SP 347575· CPF 067.***.***-16

Autor:

MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Reu:

JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA· OAB SP 298407· CPF 287.***.***-83

Reu:

MAXWELL BARBOSA· OAB SP 347575· CPF 067.***.***-16

Reu:

MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Provisório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 74.000,00

Autor

LEILA CRISTINA VELOSO RENESTO FREDDICPF

HAROLDO FREDDICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SP 459480· CPF 325.***.***-20

Autor:

MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO FREDDICPF

LEILA CRISTINA VELOSO RENESTO FREDDICPF

Advogados

Autor:

MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 350506· CPF 483.***.***-00

Autor:

DAVID LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SP 459480· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015671-74.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Leila Cristina Veloso Renesto Freddi - Haroldo Freddi - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência e cumpra-se: sentença transitada em julgado ou v. acórdão. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, Comunicado Conjunto nº 9... (04/11/2025)

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