MOISES DE PINHO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 17.830,97

Autor

ANTONIO MOISES DE PINHO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 17.830,97

Autor

ANTONIO MOISES DE PINHO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 41.085,61

Autor

ANTONIO MOISES DE PINHO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Autor:

HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA· OAB RN 12862· CPF 095.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 41.085,61

Autor

ANTONIO MOISES DE PINHO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.663,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.663,00

Autor

ANTONIO MOISES DE PINHO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 28.246,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 28.246,71

Autor

ANTONIO MOISES DE PINHO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOISES DE PINHO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Reu:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ANTONIO MOISES DE PINHO NETO RECORRIDO: MUNICIPIO DE NATAL JUIZ RELATOR: REYNALDO ODILO MARTINS SOARES ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. CUIDADOR. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119/2010. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. EXPOSIÇÃO A RISCO COMPROVADA NOS AUTOS POR MEIO DE LAUDO PERICIAL INDIVIDUALIZADO. TERMO INICIAL... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOISES DE PINHO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Reu:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ANTONIO MOISES DE PINHO NETO RECORRIDO: MUNICIPIO DE NATAL JUIZ RELATOR: REYNALDO ODILO MARTINS SOARES ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. CUIDADOR. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119/2010. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. EXPOSIÇÃO A RISCO COMPROVADA NOS AUTOS POR MEIO DE LAUDO PERICIAL INDIVIDUALIZADO. TERMO INICIAL... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 170.177,12

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOISES DE PINHO NETO - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (12/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 11.778,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOISES DE PINHO NETO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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