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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVACPF

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

ANA MARIA NASCIMENTO SANTOSCPF

ALBERTO FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

FLORACY FREIRE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO FREIRE· OAB BA 37587· CPF 041.***.***-80

Autor:

VICENTE DESSA PEIXOTO NETO· OAB BA 38791· CPF 042.***.***-88

Autor:

MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO· OAB BA 74488· CPF 078.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO FREIRE NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES FREIRE NASCIMENTO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Reu:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028310-78.2019.4.01.3300. EXEQUENTE: MOISES FREIRE NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO MIRANDA RIBEIRO - BA59996 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO A sentença condenou a União a devolver ao autor os valores cobrados a título de HRA desde 11/11/2017. Ocorre que, conforme informação juntada pela PETROBRAS S/A (ID2217550309), o autor fora desligado daquela empresa em data... (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Reu:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA (05/09/2022)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaViolação Literal à Disposição de LeiAção Rescisória+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 73.607,19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/07/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaViolação Literal à Disposição de LeiAção Rescisória+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 73.607,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Autor:

CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARAES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Reu:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Reu:

DESIREE MARQUES SOBRAL DOS SANTOS· OAB SE 4795· CPF 014.***.***-96

Reu:

DR. TÁRSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Erro de FatoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Autor:

CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARAES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Autor:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Autor:

DR. TÁRSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Reu:

CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARAES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Reu:

DR. TÁRSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FREIRE NASCIMENTO (10/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 8.910,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA FREIRE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 8.910,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DE RONDONIA - SEDUC/ROCNPJ

Reu

MARINETE FREIRE DA SILVACPF

MATEUS FERREIRA FREIRECPF

MOISES FERREIRA FREIRECPF

ANTONIO FREIRE SOBRINHOCPF

MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE SOBRINHO

MARCIA FERREIRA FREIRE

MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRE

MARILZA FERREIRA FREIRECPF

MARINETE FREIRE DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MARINETE FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Reu:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE SOBRINHO

MARCIA FERREIRA FREIRE

MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRE

MARILZA FERREIRA FREIRECPF

MARINETE FREIRE DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MARINETE FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Reu:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ANTONIO FREIRE SOBRINHO, LINHA 102, KM 08, LADO SUL ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRE, LINHA 102, P47, KM 08, LADO SUL ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARILZA FERREIRA FREIRE, AV. SÃO PAULO 1780 PLANALTO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARCIA FERREIRA FREIRE, PRESIDENTE KENNEDY 996, A CRISTO REI - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ -... (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 4.286,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 4.286,13

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

MOISES FERREIRA FREIRECPF

Advogados

Reu:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 12.031,30

Autor

MOISES FERREIRA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.098.324,83

Autor

ANTONIO FREIRE SOBRINHOCPF

MOISES FERREIRA FREIRECPF

MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRECPF

MARINETE FREIRE DA SILVACPF

MATEUS FERREIRA FREIRECPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE SOBRINHO

MARCIA FERREIRA FREIRE

MARCO ANTONIO FERREIRA FREIRE

MARILZA FERREIRA FREIRECPF

MARINETE FREIRE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DELMIR BALEN· OAB RO 3227· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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