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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MORENOCPF

Reu

ARIADINE DINIZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

CELSO MORENO· OAB SP 242752· CPF 010.***.***-32

Autor:

CARLOS DE OLIVEIRA LIMA NETO· OAB SP 245720· CPF 267.***.***-48

Autor:

MOISES GOMES NETO· CPF 046.***.***-84

Reu:

ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 180414· CPF 272.***.***-81

Reu:

ROBERTA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 352309· CPF 286.***.***-60

Reu:

CARLA LOPES PIGATO AMARAL DE ALMEIDA· OAB SP 290753· CPF 313.***.***-23

Reu:

ALLAN MATHEUS RIBEIRO GONZALEZ· CPF 235.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE PAULA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JACAREI MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANE APARECIDA SERRA DA SILVA· OAB SP 364538· CPF 227.***.***-37

Reu:

MOISES GOMES NETO· CPF 046.***.***-84

Reu:

MATHEUS SANT ANA GOMES· OAB SP 468501· CPF 451.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíCIO DE ALMEIDA DE SOUZA

Reu

MAURíCIO COSME DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Autor:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO· OAB SP 344517· CPF 345.***.***-00

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Autor:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO· OAB SP 344517· CPF 345.***.***-00

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001056-83.2023.8.26.0577 (processo principal 1027537-08.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maurício de Almeida de Souza - Maurício Cosme de Oliveira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00010568320238260577. Caso seja adv... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

HELCIO RENATO BASSANELLICPF

Advogados

Autor:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

JOSÉ SILVIO SOARES· OAB SP 293098· CPF 976.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES· OAB SP 84645· CPF 886.***.***-72

Reu:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSÉ SILVIO SOARES· OAB SP 293098· CPF 976.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES· OAB SP 84645· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000835-85.2015.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Helcio Renato Bassanelli e outro - Bruno Rodrigues Bassanelli - Vistos. Concedo o prazo pleiteado de 30 (trinta) dias. Decorrido prazo, manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção ou remetam-se ao arquivo provisório, atentando-se para necessidade do recolhimento da taxa de desarquivamento, neste... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER GOMES DA SILVA

MOISES GOMES NETO

OLAIR RAFAEL DA SILVA JúNIORCPF

ZILZA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008770-69.2017.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilza Gomes da Silva - Olair Rafael da Silva Júnior - - Eliezer Gomes da Silva - - Moises Gomes Neto e outros - Deverá a parte interessada, nos termos do provimento CG 14/2020, proceder a remessa do termo do formal de partilha, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato. - ADV: MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MOISES GOMES NET... (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

B. R. BASSANELLI COMéRCIO DE GáS EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Provisório (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 17.455,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO GOIS LOPES - MECNPJ

MARIA DO CARMO GOISCPF

Advogados

Reu:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA DO CARMO GOIS LOPES - ME

Advogados

Autor:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Reu:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO DE JESUS ARANTES

Advogados

Autor:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Autor:

MATHEUS SANT ANA GOMES· OAB SP 468501· CPF 451.***.***-99

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO DE JESUS ARANTES

Advogados

Autor:

MOISES GOMES NETO· OAB SP 352782· CPF 046.***.***-84

Autor:

MATHEUS SANT ANA GOMES· OAB SP 468501· CPF 451.***.***-99

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MOISES NETO PEREIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOISES NETO PEREIRA

Advogados

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOISES NETO PEREIRA

Advogados

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES NETO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2026)

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