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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE FRANCA

REMIVAN LEMES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIDIO SILVA DE OLIVEIRA

ANTONIO FRANCISCO DE FRANCA

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MOISES CAVALCANTE GOMESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NAFTALY MISMA DE AMORIMCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER - CUIABA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MOISES CAVALCANTE GOMESCPF

Advogados

Reu:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

WIRANA FERREIRA ATAIDES DA SILVA· CPF 033.***.***-01

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES· OAB GO 45442· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES CAVALCANTE GOMES

Advogados

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

WIRANA FERREIRA ATAIDES DA SILVA· OAB MT 32716

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

MOISES CAVALCANTE GOMESCPF

Advogados

Autor:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A.

Reu

MOISES CAVALCANTE GOMES

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Reu:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão gravePericlitação da Vida ou da SaúdeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/01/2007

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LIEL GUILHERME DA SILVACPF

MOISES CAVALCANTE GOMESCPF

ELTON BRASILINO SANTANACPF

MOISES CAVALCANTE GOMES

ADIMAR PROSPERO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WELINTON JOSE SERPA GIL· OAB MT 4812· CPF 439.***.***-87

Reu:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJCNPJ

Reu

MOISES CAVALCANTE LAVINSCKYCPF

Outros

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA· OAB RJ 081029· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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