MOISES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

RYAN RAYOLLI MARTINSCPF

HUGO VINICIUS LUCAS NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR· OAB SP 393494· CPF 367.***.***-54

Reu:

WAGNER DOMINGOS CAMILO· OAB SP 135903· CPF 589.***.***-63

Reu:

TATIANA CRISTINA SENE MACIEL· CPF 249.***.***-77

Outros

LICINIA PEROZIM BARILE· OAB SP 221863

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO VINICIUS LUCAS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LICINIA PEROZIM BARILE· CPF 217.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO VINICIUS LUCAS NOGUEIRACPF

RYAN RAYOLLI MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LICINIA PEROZIM BARILE· CPF 217.***.***-66

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

RYAN RAYOLLI MARTINSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

HUGO VINICIUS LUCAS NOGUEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

SILVANEIDE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MOISES PEREIRA

Advogados

Autor:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 06/12/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANETE MARTINS DOS SANTOS

HELENISIO SOUZA SANTOSCPF

ISNEIA DE SOUZA LIMACPF

JEOVA RIBEIRO DOS SANTOS

JETRO WILLIAMES DAS VIRGENS BARROSCPF

+ 20 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANETE MARTINS DOS SANTOS

HELENISIO SOUZA SANTOSCPF

ISNEIA DE SOUZA LIMACPF

JEOVA RIBEIRO DOS SANTOS

JETRO WILLIAMES DAS VIRGENS BARROSCPF

+ 20 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0519289-53.2014.8.05.0001. Interessado: Gilvanete Martins Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Helenisio Souza Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Isneia De Souza Lima Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Jeova Ribeiro Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Jetro Williames Das Virgens Barros Advogado: P... (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA

LAUDIMEIRE DA SILVA ARAUJOCPF

LEOBINO PEREIRA DE ANDRADE NETOCPF

LEVI OLIVEIRA DOS SANTOS

LIANE PEDROZA DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA

LAUDIMEIRE DA SILVA ARAUJOCPF

LEOBINO PEREIRA DE ANDRADE NETOCPF

LEVI OLIVEIRA DOS SANTOS

LIANE PEDROZA DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA e outros (23) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Verifica-se que a fase de conhecimento do presente feito transitou em julgado. Foi expedido ato ordinatório para que as partes requeressem o que entendessem de direito, tendo a certidão atestado o decurso do prazo sem qualquer manifestação das partes. Diante disso, determino o ARQUIVAMENTO D... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA

LAUDIMEIRE DA SILVA ARAUJOCPF

LEOBINO PEREIRA DE ANDRADE NETOCPF

LEVI OLIVEIRA DOS SANTOS

LIANE PEDROZA DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA e outros (23) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Verifica-se que a fase de conhecimento do presente feito transitou em julgado. Foi expedido ato ordinatório para que as partes requeressem o que entendessem de direito, tendo a certidão atestado o decurso do prazo sem qualquer manifestação das partes. Diante disso, determino o ARQUIVAMENTO D... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA

LAUDIMEIRE DA SILVA ARAUJOCPF

LEOBINO PEREIRA DE ANDRADE NETOCPF

LEVI OLIVEIRA DOS SANTOS

LIANE PEDROZA DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA e outros (23) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Verifica-se que a fase de conhecimento do presente feito transitou em julgado. Foi expedido ato ordinatório para que as partes requeressem o que entendessem de direito, tendo a certidão atestado o decurso do prazo sem qualquer manifestação das partes. Diante disso, determino o ARQUIVAMENTO D... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 3.941.534,10

Autor

NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS LEMESCPF

SUELI MATUDA LEMESCPF

LEMES E LIMA COM E LOGISTICA LTDA (NOME FANTASIA REALCE)CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO· OAB GO 183770

Último movimento: Mandado Cumprido (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO· OAB SP 183770· CPF 260.***.***-14

Autor:

WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO· OAB GO 183770

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 5171800-59.2017.8.09.0011 Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e atento à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justi... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

07/12/2000

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ILZA DA SILVA COSTA

AQUINO BOANEZ DO PRADO JUNIORCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MARIA DO CARMO DE SOUZA

ENOQUE ALVES FEITOSA

+ 34 outros

Reu

LUIS CARLOS DE AMORIM

ANTONIO CLEMENTE COSTA FILHOCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MARIA DO CARMO DE SOUZA

ENOQUE ALVES FEITOSA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ALINE PASCOIN DE CAMPOS· OAB MT 12165· CPF 697.***.***-34

Autor:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Autor:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Reu:

ALINE PASCOIN DE CAMPOS· OAB MT 12165· CPF 697.***.***-34

Reu:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Reu:

JOSE BENTO· OAB MT 7378· CPF 062.***.***-20

Reu:

LEONEL SILVERIO· OAB MT 3611· CPF 035.***.***-72

Reu:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReivindicaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

11/12/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ORLANDO DIAS VIEIRA

Reu

MOISES PEREIRA

JOAO BOSCO GUIMARAES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MELO DO NASCIMENTO· OAB PA 5348· CPF 055.***.***-20

Autor:

MARIA LUIZA DA SILVA AVILA· OAB PA 5892· CPF 304.***.***-15

Outros

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 7408· CPF 392.***.***-00

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ORLANDO DIAS VIEIRA

ORLANDO DIAS VIEIRA FILHO

ORLANDO DIAS VIEIRA FILHOCPF

Reu

MOISES RODRIGUES PEREIRACPF

JOAO BOSCO GUIMARAES NASCIMENTO

PRUSCIANO

MOISES RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Reu:

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 7408· CPF 392.***.***-00

Reu:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCENILDO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Autor:

SAMUEL DA ROCHA SOUZA· CPF 177.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE BAYEUX

Reu

A INVESTIGAR

LUCENILDO ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

SAMUEL DA ROCHA SOUZA· CPF 177.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS ALVES

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

OLIVIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 32765· CPF 700.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal