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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO BATISTA DE LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000046-95.2009.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO BATISTA DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de JOÃO BATI... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 73.001,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MOISES DOS SANTOS RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005829-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 73.001,80

Autor

MOISES DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 73.001,80

Autor

MOISES DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DOS SANTOS RAMOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005829-95.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MOISES DOS SANTOS RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Processo desarquivado, sem custas. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DOS SANTOS RAMOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEA FIRMINOCPF

Reu

MOISES DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

FRANCILENE SANTOS DE SOUZA· OAB SE 15045· CPF 065.***.***-98

Autor:

RACHEL CABRAL BARRETO· OAB SE 3514· CPF 949.***.***-87

Autor:

ELCI PEREIRA DA SILVA LUIZ· OAB SE 15750· CPF 235.***.***-68

Autor:

EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

FRANCILENE SANTOS DE SOUZA· OAB SE 15045· CPF 065.***.***-98

Reu:

RACHEL CABRAL BARRETO· OAB SE 3514· CPF 949.***.***-87

Reu:

ELCI PEREIRA DA SILVA LUIZ· OAB SE 15750· CPF 235.***.***-68

Reu:

EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES

SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES

Reu

BRUNO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IRANDY GARCIA DA SILVA· OAB MA 5208· CPF 951.***.***-49

Reu:

FLAVIO ANDRE DIAS COSTA· OAB MA 10788· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBIENTE DA DP 1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES

AMBIENTE DA DP SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES

BRUNO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES

Advogados

Autor:

IRANDY GARCIA DA SILVA· OAB MA 5208· CPF 951.***.***-49

Autor:

FLAVIO ANDRE DIAS COSTA· OAB MA 10788· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/06/2025)

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