MOISES RENATO SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADONIAS AFONSO BRAGA DOS SANTOS

FLAVIO DE SOUSA RODRIGUES

GABRIEL DE OLIVEIRA CALIXTO

JERONIMO GERALDO FERREIRA DA SILVA

JOHN HERBERT RODRIGUES

+ 25 outros

Advogados

Reu:

GERALDO ANTONIO SOARES· CPF 271.***.***-91

Reu:

RENATO MOISES DINIZ· CPF 031.***.***-85

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· CPF 073.***.***-39

Reu:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 087025· CPF 858.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

IZABELLA SILVA MITRE· OAB MG 154333

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA· OAB MG 154370· CPF 096.***.***-02

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE· CPF 112.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001230762021813014020250311092020 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FABIANA BORLIDO REISCPF

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA BORLIDO REISCPF

Advogados

Autor:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 60.070,00

Autor

RENATO MOISES DINIZCPF

Reu

IVO DINIZCPF

Advogados

Autor:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Outros

FERNANDA AGATA SILVA VIDIGAL· OAB MG 130412

GILBERT ROCHA DINIZ TORRES· OAB MG 140311· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 2.400,00

Autor

GABRIELA VELOSO DE RESENDECPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Outros

ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA· OAB MG 136818· CPF 095.***.***-16

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198· CPF 073.***.***-81

DANIEL ANTONACCI GONCALVES· OAB MG 195821

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

CAROLINA PAIM SILVA· OAB MG 185161· CPF 106.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

JD.CONVOCADA MARIA DAS GRACAS ROCHA SANTOS DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

JUIZ DE DIREITO CONVOCADO ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA VELOSO DE RESENDECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MOISES DINIZ

Autor:

LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA· OAB MG 74588

Autor:

DANIEL ANTONACCI GONCALVES· OAB MG 195821

Reu:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198

Reu:

ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO· OAB MG 56145

Reu:

CAROLINA PAIM SILVA· OAB MG 185161

Reu:

ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA· OAB MG 136818

Reu:

DANIELLE GIACOMELLI DE ALMEIDA· OAB MG 201861

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 25.416,91

Autor

ADELAIDE MARIA DO AMARAL DAMASCENOCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

DANIEL ANTONACCI GONCALVES· OAB MG 195821· CPF 100.***.***-55

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA· OAB MG 74588· CPF 979.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE MARIA DO AMARAL DAMASCENOCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONACCI GONCALVES

Autor:

LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA

Autor:

RENATO MOISES DINIZ

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CRISTINA SILVA

Reu

ESPOLIO DE WALDYR AMERICO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA CONCEICAO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 93485

Autor:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Reu:

RENATA CONCEICAO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 93485

Reu:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Definitivo (29/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 793.979,76

Autor

SIDERAL TRANSPORTES MOSSORO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TRANSPASSE.CPF

SETRANS/RN - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXCETO O MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZOLIO GONZAGA· OAB MG 168424· CPF 008.***.***-67

Autor:

LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA· OAB MG 74588· CPF 979.***.***-59

Autor:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Autor:

DANIEL ANTONACCI GONCALVES· OAB MG 195821· CPF 100.***.***-55

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Reu:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 25.414,46

Autor

MARIA ELENA BATISTA COELHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA· CPF 979.***.***-59

Autor:

DANIEL ANTONACCI GONCALVES· CPF 100.***.***-55

Autor:

RENATO MOISES DINIZ· CPF 031.***.***-85

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 25.414,46

Autor

MARIA ELENA BATISTA COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Autor:

DANIEL ANTONACCI GONCALVES· OAB MG 195821· CPF 100.***.***-55

Autor:

LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA· OAB MG 74588· CPF 979.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Autor:

DANIEL ANTONACCI GONCALVES· OAB MG 195821· CPF 100.***.***-55

Autor:

LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA· OAB MG 74588· CPF 979.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

RENATO MOISES DINIZ· OAB MG 150549· CPF 031.***.***-85

Autor:

DANIEL ANTONACCI GONCALVES· OAB MG 195821· CPF 100.***.***-55

Autor:

LEANDRA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA· OAB MG 74588· CPF 979.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal