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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 3.954,30

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES TOLENTINO DE AZEVEDO em 10/04/2025 23:59. (11/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEON E NOVAIS LTDA

Reu

MOISES TOLENTINO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWEL FELIX DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· CPF 056.***.***-24

Autor:

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE DOS ANJOS DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA

Reu

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES

Outros

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 258698· CPF 062.***.***-60

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE DOS ANJOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· CPF 056.***.***-24

Autor:

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON SILVA PEREIRA

MATHEUS FELIPE DOS ANJOS DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA

Reu

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA

Outros

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 258698· CPF 062.***.***-60

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON SILVA PEREIRA

MATHEUS FELIPE DOS ANJOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· CPF 056.***.***-24

Autor:

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDMILSON SILVA PEREIRA (RECORRENTE)

2. MATHEUS FELIPE DOS ANJOS DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 258698· CPF 062.***.***-60

Autor:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Reu:

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 258698· CPF 062.***.***-60

Reu:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Autor:

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 258698· CPF 062.***.***-60

Reu:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Reu:

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 258698· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE MENDES GUIMARAES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 258698· CPF 062.***.***-60

Autor:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Reu:

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 258698· CPF 062.***.***-60

Reu:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

VALDIR DO CARMO

DANIEL JOSE AZEVEDO NASCIMENTO

JORDAN DOS REIS CUNHA

TIAGO MELLO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

DAVI FREITAS DO CARMO

Advogados

Reu:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (16/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DAVI FREITAS DO CARMO

Último movimento: Remessa (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WILLIAN MOREIRA DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Outros

URSULA SOARES MARTINS· OAB RJ 172193· CPF 091.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR

FABIANO ROBERTO SOARES

Reu

LUCIENE HASSELMAM

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE VOLTA REDONDA ( 710 )

SAMUEL DE CARVALHO SILVA CESARIO

Advogados

Reu:

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Reu:

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 258698· CPF 062.***.***-60

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Ata da Audiência (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SAMUEL DE CARVALHO SILVA CESARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY RAMOS COELHO

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA

Reu

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA

Outros

VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 258698· CPF 062.***.***-60

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES· OAB RJ 180435· CPF 056.***.***-24

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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