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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 126.941,32

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOS

Reu

SHIRLEY POLIANA PEIXOTO MONTEIROCPF

MONA LISA DE FREITAS CARVALHOCPF

CLECIA DA SILVA RIBEIRO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 005691· CPF 031.***.***-33

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Autor:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES· CPF 061.***.***-89

Autor:

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS· CPF 050.***.***-94

Autor:

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 007557· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 126.941,32

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS

CLECIA DA SILVA RIBEIRO DE MIRANDACPF

MONA LISA DE FREITAS CARVALHOCPF

SHIRLEY POLIANA PEIXOTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· CPF 013.***.***-23

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 007557· CPF 011.***.***-10

Reu:

ANDRÉ JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 009670· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARROS DANTAS

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Autor:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: SHIRLEY POLIANA PEIXOTO MONTEIRO e outros (2) Requerido: MUNICIPIO DE GALINHOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800002-45.2018.8.20.5151 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado. As partes exequentes apresentaram planilhas de cálculos, dand... (14/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 126.941,32

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOS

Reu

SHIRLEY POLIANA PEIXOTO MONTEIROCPF

MONA LISA DE FREITAS CARVALHOCPF

CLECIA DA SILVA RIBEIRO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES· OAB RN 8147· CPF 061.***.***-89

Autor:

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS· OAB RN 6747· CPF 050.***.***-94

Autor:

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS· OAB RN 6808· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 126.941,32

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS

CLECIA DA SILVA RIBEIRO DE MIRANDACPF

MONA LISA DE FREITAS CARVALHOCPF

SHIRLEY POLIANA PEIXOTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 36.577,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0912458-58.2022.8.20.5001. APELANTE: HUDSON RODRIGO DE FREITAS CARVALHO, JUSSARA DE FREITAS CARVALHO DA SILVA, MONA LISA DE FREITAS CARVALHO Advogado(s): WAGNER CANDIDO DA SILVA APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Relator: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO DESPACHO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça (ID 28541668), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 36.577,58

Autor

MONA LISA DE FREITAS CARVALHOCPF

JUSSARA DE FREITAS CARVALHO DA SILVACPF

HUDSON RODRIGO DE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CANDIDO DA SILVA· OAB RN 11084· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823984-14.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONA LISA DE FREITAS CARVALHOCPF

JUSSARA DE FREITAS CARVALHO DA SILVACPF

HUDSON RODRIGO DE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON RODRIGO DE FREITAS CARVALHOCPF

JUSSARA DE FREITAS CARVALHO DA SILVA

MONA LISA DE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Advogados

Autor:

WAGNER CANDIDO DA SILVA· OAB RN 11084· CPF 012.***.***-52

Reu:

WAGNER CANDIDO DA SILVA· OAB RN 11084· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON RODRIGO DE FREITAS CARVALHOCPF

JUSSARA DE FREITAS CARVALHO DA SILVA

MONA LISA DE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Advogados

Autor:

WAGNER CANDIDO DA SILVA· OAB RN 11084· CPF 012.***.***-52

Reu:

WAGNER CANDIDO DA SILVA· OAB RN 11084· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0823984-14.2022.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dent... (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASHCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

ALI MALIH OMARICPF

CHAPEUZINHO VERMELHO CONFECçõES LTDA

DISPARTEX CONFECçõES LTDA

IRMãOS OMARI LTDACNPJ

JAAFAR MALIH OMARI

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RICARDO WYPYCH· OAB PR 67159· CPF 049.***.***-79

Autor:

RONALDO ALBIZÚ DRUMMOND DE CARVALHO· OAB PR 5167· CPF 142.***.***-63

Autor:

ANA SZIMANOUSKI· OAB PR 109364· CPF 052.***.***-60

Autor:

TIAGO BERTÃO DE MORAES· OAB PR 97217577· CPF 097.***.***-64

Reu:

RICARDO WYPYCH· OAB PR 67159· CPF 049.***.***-79

Reu:

RONALDO ALBIZÚ DRUMMOND DE CARVALHO· OAB PR 5167· CPF 142.***.***-63

Reu:

ANA SZIMANOUSKI· OAB PR 109364· CPF 052.***.***-60

Reu:

TIAGO BERTÃO DE MORAES· OAB PR 97217577· CPF 097.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 249) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD MALIH OMAR OMARICPF

MONA LISA OMARICPF

Reu

EDUARDO BORGES TEIXEIRACPF

Outros

RONALDO PEREIRA MARCELINO· OAB RS 094814· CPF 431.***.***-34

LAIS DA ROSA INACIO· OAB SC 037415· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MOHAMAD MALIH OMAR OMARI ADVOGADO: RONALDO PEREIRA MARCELINO (OAB RS094814) ADVOGADO: LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415) AGRAVANTE: MONA LISA OMARI ADVOGADO: RONALDO PEREIRA MARCELINO (OAB RS094814) ADVOGADO: LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415) AGRAVADO: EDUARDO BORGES TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que,... (01/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 26.136,00

Autor

ELIANE MELLO ANTUNESCPF

LEONEL ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SCCNPJ

MONA LISA OMARICPF

MOHAMAD MALIH OMAR OMARICPF

EUNICE AUMOND

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVEIRA· OAB SC 026359· CPF 016.***.***-20

Reu:

RONALDO PEREIRA MARCELINO· OAB RS 094814· CPF 431.***.***-34

Reu:

LAIS DA ROSA INACIO· OAB SC 037415· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ALTAIR PIRESCPF

JULIANA VIEIRA PIRESCPF

Reu

MOHAMAD MALIH OMAR OMARICPF

MONA LISA OMARICPF

Outros

ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ· OAB SC 041517· CPF 024.***.***-78

RONALDO PEREIRA MARCELINO· OAB RS 094814· CPF 431.***.***-34

LAIS DA ROSA INACIO· OAB SC 037415· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 7.500,00

Autor

EVERALDO TEIXEIRA SILVEIRACPF

VILMA SILVEIRA DE FREITAS SILVEIRACPF

Reu

MARCUS VINICIUS MANSSUR ANFLORCPF

MOHAMAD MALIH OMAR OMARICPF

MONA LISA OMARICPF

Outros

LUIZA ALANO DE ALMEIDA· OAB SC 056080· CPF 090.***.***-37

LAIS DA ROSA INACIO· OAB SC 037415· CPF 077.***.***-50

RONALDO PEREIRA MARCELINO· OAB RS 094814· CPF 431.***.***-34

NAZARENO VALIM DE SOUSA· OAB SC 030145· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR RODRIGUES CECHINELCPF

Reu

MOHAMAD MALIH OMAR OMARICPF

MONA LISA OMARICPF

Outros

JUCEMAR PRUDÊNCIO· OAB SC 007834· CPF 548.***.***-04

LAIS DA ROSA INACIO· OAB SC 037415· CPF 077.***.***-50

RONALDO PEREIRA MARCELINO· OAB RS 094814· CPF 431.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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