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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CRISTOVAO LINS DA ROSA OITICICACPF

DANIEL BERARD NETOCPF

FERNANDO NISSLER DA ROSA OITICICACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE RIO LARGO - AL

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - AL

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Autor:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Autor:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Outros

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 013069· CPF 007.***.***-66

JOSE MARCELO ROSENDO· OAB AL 006498· CPF 111.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 24.490,74

Autor

JOSENALDO OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENALDO OLIVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 27.092,56

Autor

ROBERVAL MAXIMIANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (27/04/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL MAXIMIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011077-12.2025.4.05.8000. AUTOR: ROBERVAL MAXIMIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO - AL13069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo... (09/07/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CICERO SEBASTIAO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 36.656,68

Autor

KEMYLLY ADRYELLY CAVALCANTI DO CARMO

KEMYLLY ADRYELLY CAVALCANTI DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Autor:

VANESSA IOLANDA CAVALCANTI BERNARDES· CPF 144.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de KEMYLLY ADRYELLY CAVALCANTI DO CARMO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 23.468,26

Autor

JOSE FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Pai/MãeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. R. F. D. S.

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. Maceió, 23 de setembro de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES (24/09/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Pai/MãeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. R. F. D. S.

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Documento (16/12/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO· OAB AL 13069· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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