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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MONEGO LTDACNPJ

FLORENCO MARCELINO MONEGO JUNIORCPF

PAULO REGIS MONEGOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 007574· CPF 080.***.***-49

Autor:

JOAO MARIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MONEGO LTDACNPJ

FLORENCO MARCELINO MONEGO JUNIORCPF

PAULO REGIS MONEGOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 007574· CPF 080.***.***-49

Autor:

JOAO MARIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MONEGO LTDACNPJ

FLORENCO MARCELINO MONEGO JUNIORCPF

PAULO REGIS MONEGOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSDECAR TRANSPORTES LTDA

Reu

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO XAVIER MORAIS· OAB RS 96056· CPF 027.***.***-07

Autor:

ANTONIO CARLOS PONTES BORGES· OAB RS 55790· CPF 899.***.***-15

Autor:

SILVIO LUIZ RENNER FOGAÇA· OAB RS 24722· CPF 266.***.***-20

Autor:

SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO· OAB RS 33993· CPF 550.***.***-53

Autor:

CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 61752· CPF 805.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO XAVIER MORAIS· OAB RS 96056· CPF 027.***.***-07

Reu:

ANTONIO CARLOS PONTES BORGES· OAB RS 55790· CPF 899.***.***-15

Reu:

SILVIO LUIZ RENNER FOGAÇA· OAB RS 24722· CPF 266.***.***-20

Reu:

SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO· OAB RS 33993· CPF 550.***.***-53

Reu:

CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 61752· CPF 805.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1 (13/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Reu:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Reu:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Reu:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Reu:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI· OAB RS 033777· CPF 540.***.***-87

Reu:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI· OAB RS 033777· CPF 540.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (10/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PoluiçãoCrimes Ambientais

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

FLORENCO MARCELINO MONEGO JUNIORCPF

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR· OAB RS 061752· CPF 805.***.***-87

Reu:

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR· OAB RS 061752· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

FLORENCO MARCELINO MONEGO JUNIORCPF

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR· OAB RS 061752· CPF 805.***.***-87

Reu:

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR· OAB RS 061752· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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