MONICA BARBOSA AMANCIO NEVES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/1987

Distribuição

24/08/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

CARDIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA

LUIZ CARLOS SOUZA NAVARRO

LUIZ CARLOS SOUZA NAVARROCPF

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Autor:

KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA· OAB BA 19731· CPF 476.***.***-91

Autor:

KATE ANNE COSTA FERREIRA· OAB BA 33631· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA ANGELICA DO NASCIMENTOCPF

MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA· OAB BA 19731· CPF 476.***.***-91

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAIRA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE ROBERTO AMORIM BENJAMINCPF

JOSE ROBERTO AMORIM BENJAMIM

Advogados

Autor:

KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA· OAB BA 19731· CPF 476.***.***-91

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Reu:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAIRA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE ROBERTO AMORIM BENJAMINCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2024 (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/1997

Distribuição

12/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVA E OUTRO

RONALDO DE JESUS SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 7456· CPF 124.***.***-68

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 10978· CPF 585.***.***-91

Reu:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

RONALDO DE JESUS SANT ANNACPF

MARIA AMELIA RHEM DA SILVACPF

ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 10978· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/1997

Distribuição

12/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVACPF

CRISTINA DAHER FERREIRACPF

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVACPF

MARIA AMELIA RHEM DA SILVACPF

MONICA RODRIGUES AMANCIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 10978· CPF 585.***.***-91

Autor:

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 7456· CPF 124.***.***-68

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Reu:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 10978· CPF 585.***.***-91

Reu:

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 7456· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193-A) APELADO: RONALDO DE JESUS SANT ANNA e outros (2) Advogado(s): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB:ES10978-A), MONICA RODRIGUES AMANCIO (OAB:BA16130-A), CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB:ES12651-A) DESPACHO Com base no art. 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001798-71.199... (23/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVACPF

CRISTINA DAHER FERREIRACPF

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVACPF

MARIA AMELIA RHEM DA SILVACPF

MONICA RODRIGUES AMANCIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 10978· CPF 585.***.***-91

Autor:

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 7456· CPF 124.***.***-68

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Reu:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 10978· CPF 585.***.***-91

Reu:

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 7456· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193-A) APELADO: RONALDO DE JESUS SANT ANNA e outros (2) Advogado(s): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB:ES10978-A), MONICA RODRIGUES AMANCIO (OAB:BA16130-A), CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB:ES12651-A) DESPACHO Com base no art. 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001798-71.199... (23/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 29.870,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO DE JESUS SOUZA

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES AMANCIO em 21/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoDesapropriação

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/1983

Distribuição

29/04/1983

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANDAO FILHOS SA COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHOCPF

Reu

ANTONIO PINTO MADUREIRA

ESPÓLIO DE RAYMUNDO NAPOLEAO MARQUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAYMUNDO NAPOLEAO MARQUES DA SILVA

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOSCPF

MONICA RODRIGUES AMANCIO

Advogados

Autor:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Reu:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Reu:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 17.760,00

Autor

CARLOS NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Reu:

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 14239· CPF 035.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL

Reu:

FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOAO CLARO MEIRELLES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CLARO MEIRELLES NETO em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 33.848,25

Autor

FELIPE NASCIMENTO GUEDES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA TANIA OLIVEIRA NASCIMENTO

FELIPE NASCIMENTO GUEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

NEIDE DE SANTANA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 33.848,25

Autor

NEIDE DE SANTANA GUEDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

FELIPE NASCIMENTO GUEDESCPF

FELIPE NASCIMENTO GUEDES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA TANIA OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Reu:

TANIA OLIVEIRA NASCIMENTO· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Óbito de Pai/MãeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/11/2025)

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