MONICA BORGES CESAR MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 122.107,00

Autor

MONICA BORGES CESAR MONTEIROCPF

Reu

JOSUE FREITAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ELIANA JRAIGE· OAB RJ 84298· CPF 021.***.***-40

Autor:

HELLEN BORGES FIAUX· OAB RJ 104320· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUE FREITAS COSTA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ROBERTO CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR· OAB SP 147396· CPF 038.***.***-26

Autor:

IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES· CPF 121.***.***-32

Autor:

HANNAH MAHMOUD CARVALHO· OAB SP 333028· CPF 345.***.***-06

Reu:

RACHEL DE OLIVEIRA LOPES· CPF 699.***.***-20

Reu:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON ROBERTO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR· OAB SP 147396· CPF 038.***.***-26

Reu:

HANNAH MAHMOUD CARVALHO· OAB SP 333028· CPF 345.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON ROBERTO CAMPOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON ROBERTO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FERREIRA PALMA· CPF 223.***.***-69

Reu:

ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR· OAB SP 147396· CPF 038.***.***-26

Reu:

IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES· CPF 121.***.***-32

Reu:

HANNAH MAHMOUD CARVALHO· OAB SP 333028· CPF 345.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PATRICIA HELENA NARDES MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

Autor:

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 42501· CPF 800.***.***-30

Reu:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA HELENA NARDES MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

Autor:

TATHIANE GRANDE GUERRA ANDRIA PAIVA· OAB SP 278861· CPF 348.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PATRICIA HELENA NARDES MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

Autor:

TATHIANE GRANDE GUERRA ANDRIA PAIVA· OAB SP 278861· CPF 348.***.***-88

Reu:

ELIANE DA SILVA TAGLIETA· OAB SP 209056· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 9.840,00

Autor

ALINE MARGARETH BRAGA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ARMANDO FERNANDES FILHO· OAB SP 132744· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MARGARETH BRAGA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MARGARETH BRAGA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MARGARETH BRAGA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 9.840,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ALINE MARGARETH BRAGA ANDRADE

Advogados

Reu:

ARMANDO FERNANDES FILHO· OAB SP 132744· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Reu:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO NUNO BATISTA MAGINACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Reu:

ELIANE DA SILVA TAGLIETA· OAB SP 209056· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NUNO BATISTA MAGINACPF

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001007-51.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Pedro Nuno Batista Magina - Vistos. Fls. 218/219: Não há fato novo. O polo ativo deste incidente é ocupado pelo procurador do autor, Dr. Pedro Magina. O valor de seu crédito foi objeto de RPV e, comunicada a penhora, anotada no rosto dos autos, o valor foi transferido para pagamento ao credor do causídico Pedro Magina. A questão já foi exaustivamente anali... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NUNO BATISTA MAGINACPF

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001007-51.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Pedro Nuno Batista Magina - Vistos. Fls. 218/219: Não há fato novo. O polo ativo deste incidente é ocupado pelo procurador do autor, Dr. Pedro Magina. O valor de seu crédito foi objeto de RPV e, comunicada a penhora, anotada no rosto dos autos, o valor foi transferido para pagamento ao credor do causídico Pedro Magina. A questão já foi exaustivamente anali... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Reu:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· OAB SP 186057· CPF 275.***.***-75

Último movimento: Autos no Prazo (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO GONçALVES DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 900.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

FLAVIO ROBERTO GUIMARAES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO AMARAL DE CARVALHO· OAB SP 269849· CPF 327.***.***-85

Reu:

ANA MARIA AMARAL DE CARVALHO· OAB SP 38405· CPF 050.***.***-25

Reu:

REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO· OAB SP 132725· CPF 121.***.***-55

Reu:

AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR· OAB SP 226893· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 144.174,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCPF

Advogados

Autor:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

IVAN PRATES· OAB SP 122415· CPF 034.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· CPF 897.***.***-15

Reu:

MATHEUS MENEZES ROCHA· CPF 081.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 144.174,80

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MAURO FURTADO DE LACERDA· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Reu

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

MATHEUS MENEZES ROCHA· OAB MG 129328· CPF 081.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

IVAN PRATES· OAB SP 122415· CPF 034.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Reu

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

MATHEUS MENEZES ROCHA· OAB MG 129328· CPF 081.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

IVAN PRATES· OAB SP 122415· CPF 034.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES - SP125429 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 EXECUTADO: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - SP422269-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MATHEUS MENEZES ROCHA - MG129328 ADVOGADO... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 2.300,00

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POSTO DE SERVICOS SANTA INES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES· OAB SP 254719· CPF 270.***.***-41

Autor:

MARCOS JOAO SCHMIDT· OAB SP 67712· CPF 521.***.***-20

Reu:

ADNAN ISSAM MOURAD· OAB SP 340662· CPF 184.***.***-43

Outros

FERNANDO NELSON FONTOURA· OAB SP 419312· CPF 395.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 2.300,00

Autor

POSTO DE SERVICOS SANTA INES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO NELSON FONTOURA· OAB SP 419312· CPF 395.***.***-02

Autor:

ADNAN ISSAM MOURAD· OAB SP 340662· CPF 184.***.***-43

Reu:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Reu:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES· OAB SP 254719· CPF 270.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARCOS PAULO ALVES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PAULO ALVES SIMOES em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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