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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 54.601,25

Autor

MONICA CHRISTINE RODRIGUES DA COSTA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Autor:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LAUDICEA AZEVEDO CAVALCANTICPF

KETYSON MATHEUS AZEVEDO CAVALCANTICPF

EDELDRE CAVALCANTI COSTACPF

Reu

ED ELSON CAVALCANTI COSTACPF

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNA GABRIELLY FERREIRA DE CARVALHO· OAB PB 27122· CPF 058.***.***-96

Reu:

REBECA DUARTE CONSERVA· OAB PB 31314· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ED ELSON CAVALCANTI COSTACPF

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

LAUDICEA AZEVEDO CAVALCANTICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

REBECA DUARTE CONSERVA· OAB PB 31314· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 18.531,04

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 18.531,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO· OAB PB 20634· CPF 498.***.***-68

Autor:

SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA· OAB PB 12612· CPF 032.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Reu:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 25.772,77

Autor

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Autor:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 29311· CPF 039.***.***-07

Autor:

PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 22226· CPF 012.***.***-33

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ

Reu

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Autor:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 22226· CPF 012.***.***-33

Reu:

THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 29311· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 29311· CPF 039.***.***-07

Autor:

PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 22226· CPF 012.***.***-33

Reu:

THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 29311· CPF 039.***.***-07

Reu:

PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 22226· CPF 012.***.***-33

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 29311· CPF 039.***.***-07

Autor:

PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 22226· CPF 012.***.***-33

Reu:

THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 29311· CPF 039.***.***-07

Reu:

PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 22226· CPF 012.***.***-33

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 29311· CPF 039.***.***-07

Autor:

PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 22226· CPF 012.***.***-33

Reu:

THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 29311· CPF 039.***.***-07

Reu:

PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 22226· CPF 012.***.***-33

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801013-23.2021.8.15.0761 DECISÃO Nos termos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, impõe-se a adequação do procedimento ao rito da Lei nº 12.153/2009, que disciplina os Juizados Especiais da Fazenda Pública, aplicável às causas cujo valor não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, conforme dispõe o art. 2º da referida lei: Art. 2º... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 98.679,04

Autor

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Reu:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL - PB20323 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL Processo número - 0838849-40.2025.8.15.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CHRISTINA CAVALCANTI COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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