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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 32.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA CUSTODIO DANTAS em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

FLAVIO LUIZ NUNES DA SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CUSTODIO DANTAS

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO· OAB BA 34643· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2023 (31/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (31/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO MIGUEL DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CUSTODIO DANTASCPF

SILVIO MIGUEL DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

Advogados

Autor:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CUSTODIO DANTASCPF

SILVIO MIGUEL DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

Advogados

Autor:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SILVIO MIGUEL DA SILVA Advogado(s): MONICA CUSTODIO DANTAS (OAB:BA29643) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH registrado(a) civilmente como FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17445) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001081-39.2021.... (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDJANE CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

LINO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHOCPF

MARCOS ANTONIO COSTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDNA MARIA SAMPAIO MELLO· OAB BA 7313· CPF 058.***.***-20

Autor:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Reu:

JAIME BADECA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 12347· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA SAMPAIO MELLO em 28/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDNEIDE NUNES DE SANTANA PAIXAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Autor:

EDNA MARIA SAMPAIO MELLO· OAB BA 7313· CPF 058.***.***-20

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

WALESKA DULTRA BORGES· OAB BA 15076· CPF 506.***.***-34

Reu:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO ALVES MARIANO em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

EDNEIDE NUNES DE SANTANA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

WALESKA DULTRA BORGES

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULA DAIANE COSTA DOS ANJOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA DAIANE COSTA DOS ANJOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULA DAIANE COSTA DOS ANJOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.570,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.570,84

Autor

JOSELENE CUSTODIO GAMACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JOSELENE CUSTODIO GAMACPF

Advogados

Autor:

MONICA CUSTODIO DANTAS

Autor:

EDNA MARIA SAMPAIO MELLO· OAB BA 7313· CPF 058.***.***-20

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELENE CUSTODIO GAMACPF

MONICA CUSTODIO DANTASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

EDNA MARIA SAMPAIO MELLO· OAB BA 7313· CPF 058.***.***-20

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

EDNA MARIA SAMPAIO MELLO· OAB BA 7313· CPF 058.***.***-20

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELENE CUSTODIO GAMACPF

MONICA CUSTODIO DANTASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

EDNA MARIA SAMPAIO MELLO· OAB BA 7313· CPF 058.***.***-20

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

EDNA MARIA SAMPAIO MELLO· OAB BA 7313· CPF 058.***.***-20

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8005849-43.2023.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Com o retorno do processo à origem, ficam as partes intimadas para formularem requerimentos, se pretenderem, no prazo de 15 dias, após o qual, sem manifestação, os autos serão encaminhados para apuração de eventuais custas remanescentes e outros cumprimentos, se for o caso. Juazeir... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001398-34.2006.8.20.0100. AUTOR: ALZELITA PINTO DA SILVA COSTA REU: Maricultura Tropical Ltda - Gerente Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho e outro ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte ré, na pessoa do(a) advogado(a), para, no praz... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALZELITA PINTO DA SILVA COSTACPF

Reu

SS SERVICOS DE SEGURANCA S/S LTDACNPJ

MARICULTURA TROPICAL LTDA - GERENTE LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZELITA PINTO DA SILVA COSTACPF

Reu

MARICULTURA TROPICAL LTDACPF

Advogados

Autor:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Autor:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZELITA PINTO DA SILVA COSTACPF

Reu

MARICULTURA TROPICAL LTDACPF

Advogados

Autor:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Autor:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 298.343,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUDIMILA COELHO LOIOLA· OAB BA 27713· CPF 017.***.***-86

Autor:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 51100· CPF 038.***.***-89

Autor:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MAGNAVITA SOARES DE CARVALHO· OAB BA 21922· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0000322-75.2025.5.05.0035) (24/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 298.343,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Reu:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Reu:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 51100· CPF 038.***.***-89

Reu:

LUDIMILA COELHO LOIOLA· OAB BA 27713· CPF 017.***.***-86

Reu:

ALESSANDRA MAGNAVITA SOARES DE CARVALHO· OAB BA 21922· CPF 834.***.***-68

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 298.343,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Autor:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 51100· CPF 038.***.***-89

Autor:

LUDIMILA COELHO LOIOLA· OAB BA 27713· CPF 017.***.***-86

Autor:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Reu:

ALESSANDRA MAGNAVITA SOARES DE CARVALHO· OAB BA 21922· CPF 834.***.***-68

Reu:

MONICA CUSTODIO DANTAS· OAB BA 29643· CPF 666.***.***-72

Reu:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Reu:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 51100· CPF 038.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO GERALDO DA SILVACPF

Reu

MAURICIO ALBUQUERQUE BRITO NETO

JOSE AGRICIO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALUSKA KALLYNE DA SILVA· OAB PB 21181· CPF 096.***.***-80

Reu:

MONICA DANTAS LIMA· OAB PB 24618· CPF 069.***.***-58

Reu:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Reu:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 6954· CPF 603.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.062,50

Autor

ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

MONICA DANTAS LIMA· OAB PB 24618· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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