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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 463,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ART 2 PROMOCOES CULTURAIS LTDACNPJ

JULIO CESAR GONCALVES JARDIMCPF

CLERTAN DO VALE ROCHELLECPF

Advogados

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO PINTO ROCHELLE JUNIORCPF

Reu

CLERTAN DO VALE ROCHELLECPF

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 15422· CPF 360.***.***-20

Reu:

ELAINE RIBEIRO MACHADO· OAB MG 35952· CPF 211.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PINTO ROCHELLE JUNIORCPF

Reu

CLERTAN DO VALE ROCHELLECPF

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

ELAINE RIBEIRO MACHADO· OAB MG 35952· CPF 211.***.***-68

Reu:

LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 15422· CPF 360.***.***-20

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 3.374,70

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

C. DO V. ROCHELLE - MINERADORA DO VALE - MECNPJ

CLERTAN DO VALE ROCHELLECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 687,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLERTAN DO VALE ROCHELLECPF

Advogados

Autor:

LILIAN ERTZOGUE MARQUES· OAB MS 10256· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 10489· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 2.099,50

Autor

ANDREZA ROCHELLE DO VALE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 19384· CPF 707.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 3.244,50

Autor

ANDREZA ROCHELLE DO VALE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 19384· CPF 707.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.753,06

Autor

RICK EMANUEL FARIASCPF

Reu

CLINICA OITAVA ROSADO LTDACPF

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE NILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 21182· CPF 117.***.***-66

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CLINICA OITAVA ROSADO LTDA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICK EMANUEL FARIASCPF

Reu

CLINICA OITAVA ROSADO LTDA

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE NILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 21182· CPF 117.***.***-66

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

JOSE NILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 21182· CPF 117.***.***-66

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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