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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 7.262,30

Autor

MONICA MAGALHAES BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOBCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MAGALHAES BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOBCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Reu:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Reu:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001957-62.2026.8.03.0001. AUTOR: MONICA MAGALHAES BARBOSA REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB DECISÃO DETERMINO a citação da parte ré para que, no prazo de 15 dias, apresente contestação, por peticionamento eletrônico, sob pena de revelia, oportunidade em que poderá, querendo, apresentar proposta de acordo à parte autora. Na impossibilidade de acordo, havendo necessidade de produção de prova não... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

IncêndioInquérito Policial

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

SEUMO DE OLIVEIRA SENA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, SEUMO DE OLIVEIRA SENA Certifico que promov Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001787-47.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

SEUMO DE OLIVEIRA SENA

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FABRICIO VIEIRA

EDEVANDRO HAMMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MONICA MAGALHAES BARBOSACPF

ODAIR ANTUNES SIQUEIRACPF

Reu

JAIME FERRO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SILVA FARIAS FILHO· OAB MT 29514· CPF 056.***.***-01

Reu:

JOAO PEDRO SILVA FARIAS FILHO· OAB MT 29514· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Documento (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FABRICIO VIEIRA

EDEVANDRO HAMMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MONICA MAGALHAES BARBOSACPF

ODAIR ANTUNES SIQUEIRACPF

Reu

JAIME FERRO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SILVA FARIAS FILHO· OAB MT 29514· CPF 056.***.***-01

Reu:

JOAO PEDRO SILVA FARIAS FILHO· OAB MT 29514· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DECISÃO Processo: 1000594-58.2021.8.11.0105.. Intimação - DECISÃO Visto. Considerando a atuação do causídico Dr. João Pedro Silva Farias Filho – OAB/MT 29514-O, nomeado como defensor dativo neste feito ao Id. 134462219, arbitro a título de honorários advocatícios o montante de 2 URH, conforme tabela de OAB/MT. Expeça-se a respectiva certidão de crédito e... (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 714.406,89

Autor

NUBIA APARECIDA AGUIARCPF

Reu

MONICA DE MONICO MAGALHAESCPF

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

MONICA DE MONICO GUIMARAES

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA· OAB ES 7774· CPF 020.***.***-41

Reu:

SANDRA LAUVERS· CPF 024.***.***-45

Reu:

VALTINHO CORREIA· CPF 009.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHO· OAB ES 5563· CPF 466.***.***-10

Reu:

MAX MONICO DE REZENDE· CPF 052.***.***-17

Reu:

ANGELICA LUCIA CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 714.406,89

Autor

MONICA DE MONICO GUIMARAES

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

MONICA DE MONICO MAGALHAESCPF

Reu

NUBIA APARECIDA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA LUCIA CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Autor:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Autor:

MAX MONICO DE REZENDE· CPF 052.***.***-17

Reu:

LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA· OAB ES 7774· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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