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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.173,72

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS

Reu

MONICA GONÇALVES

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

LEONARDO GONCALVES BARIANI· OAB GO 15084· CPF 773.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/10/2004

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

MONICA GONCALVES

Reu

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PRCNPJ

Outros

EDNO PEZZARINI JUNIOR· OAB PR 32980· CPF 815.***.***-04

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI· OAB PR 41645· CPF 032.***.***-02

Último movimento: EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA GONCALVES

MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON STOCLOSKI· OAB SC 023841· CPF 040.***.***-75

Autor:

ACIR OLISKOWSKI· OAB PR 017648· CPF 476.***.***-10

Reu:

ANDERSON STOCLOSKI· OAB SC 023841· CPF 040.***.***-75

Reu:

ACIR OLISKOWSKI· OAB PR 017648· CPF 476.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA GONCALVES

MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON STOCLOSKI· OAB SC 023841· CPF 040.***.***-75

Autor:

ACIR OLISKOWSKI· OAB PR 017648· CPF 476.***.***-10

Reu:

ANDERSON STOCLOSKI· OAB SC 023841· CPF 040.***.***-75

Reu:

ACIR OLISKOWSKI· OAB PR 017648· CPF 476.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2466082/PB (2023/0334945-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR DE FARIAS LIMA - PB027876 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 027876· CPF 700.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465626/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MONICA GONCALVES GOMES· CPF 008.***.***-00

Autor:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 027876· CPF 700.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MONICA GONCALVES GOMES· CPF 008.***.***-00

Autor:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 027876· CPF 700.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414782/2025 (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 027876· CPF 700.***.***-23

Autor:

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 015102

Reu:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 027876· CPF 700.***.***-23

Reu:

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 015102

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 24.340,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE THOMA· OAB PB 8334· CPF 602.***.***-15

Reu:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 15102· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CRISTINA DOS SANTOS SILVA

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Reu:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 15102· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 96.000,00

Autor

GERALDO GOMES DE LIMACPF

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 10272· CPF 021.***.***-45

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 15102· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

KELLY SHEILA INOCENCIO COSTA AIRESCPF

Reu

ALEX AIRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 15102· CPF 008.***.***-00

Reu:

CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 25695· CPF 141.***.***-88

Reu:

EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO· OAB PB 14944· CPF 058.***.***-36

Reu:

JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES· OAB PB 17136· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 01/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 9.733,18

Autor

NORDECE - NORDESTE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

SUPERMERCADO S INTERMARES LTDACNPJ

SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 15102· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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