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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 191.610,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 191.610,01

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOCNPJ

Reu

L L COMERCIAL LIMITADACNPJ

LAURO ALVES DE OLIVEIRACPF

JUSILEIDE RABELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSILEIDE RABELO DA SILVACPF

Reu

JUSILEIDE RABELO DA SILVACPF

L L COMERCIAL LIMITADA

LAURO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSILEIDE RABELO DA SILVACPF

Reu

JUSILEIDE RABELO DA SILVACPF

L L COMERCIAL LIMITADA

LAURO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressalto que o crédito será atualiz... (24/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/1998

Distribuição

12/08/1998

Valor

R$ 5.232.672,86

Autor

L A SANTOS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE TUPANATINGACNPJ

Advogados

Autor:

NIERTE MARIA OLIVEIRA· OAB PE 14567· CPF 126.***.***-04

Reu:

MANOEL MODESTO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 12617· CPF 079.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.232.672,86

Autor

L A SANTOS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE TUPANATINGACNPJ

Advogados

Autor:

NIERTE MARIA OLIVEIRA· OAB PE 14567· CPF 126.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 120.217,62

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

L A SANTOS LIMITADA - EPPCNPJ

LIVAN AQUINO DOS SANTOSCPF

JOSEFA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSIVANIA DE SIQUEIRA MELO· OAB PE 57876· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L A SANTOS LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (13/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L A SANTOS LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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