MONICA MAGALHAES SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 18.578,50

Autor

MARCOS ANTONIO COELHO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 29.498,87

Autor

ELISANGELA SARMENTO DE CARVALHO BARRETOCPF

EDMILSON SARMENTO DE CARVALHOCPF

LECY SARMENTO DE CARVALHOCPF

EDSON SARMENTO DE CARVALHOCPF

Reu

IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu (04/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADENIR DE SOUZACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON REIS DA FONSECA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LACERDA LAZAROCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE SA

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

30/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESQUADRIAS POTY COMERCIO DE ALUMINIO LTDA EPPCNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO FERREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 11.523,72

Autor

JORGE CONSULOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CONSULO

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CONSULOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863932-67.2024.8.19.0038. AUTOR: JORGE CONSULO RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Considerando que não há determinação judicial para suspensão dos processos em face da parte executada, prossiga-se. NOVA IGUAÇU, 12 de junho de 2025. DAIANE EBERTS Juíza de Direito Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA... (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CONSULOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILA MARIA DE SOUZA COUTINHOCPF

JORDANA COUTINHO DE FARIAS PIMENTACPF

TATIANA COUTINHO DE FARIASCPF

PRISCILA COUTINHO TELES MENDONCACPF

Reu

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

MONIQUE CARVALHO DE JESUS TAVARES· OAB RJ 165677· CPF 102.***.***-40

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/05/1994

Distribuição

02/05/1994

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

ARLINDO AMARAL LUGAOCPF

CLAUDIO DE FREITAS SANT ANNACPF

EMIDIO VICENTE NETTOCPF

JORGE LUIZ DE OLIVEIRACPF

JACINTHO ELEODORO FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO BAMERINDUS S.A.

Advogados

Autor:

JOSE MILTON SOLOMON· CPF 172.***.***-87

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 076138· CPF 889.***.***-72

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB RJ 203147· CPF 027.***.***-97

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Outros

LUIZ ALBERTO A. CUNHA· OAB RJ 039979

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 13.959,59

Autor

ERICA DO VALE DA SILVA BARBOSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 076138· CPF 889.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

FERNANDA VALADARES LIMA· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DO VALE DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 076138· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009697-55.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA REQUERENTE: ERICA DO VALE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 25/08/2025 - Juntado(a) (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DO VALE DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 076138· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009697-55.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA REQUERENTE: ERICA DO VALE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 25/08/2025 - Juntado(a) (26/11/2025)

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