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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Jorge Dos Santos Filho Advogado: Rodrigo De Padua Santos Salgado (OAB:BA41097) Testemunha: Cleuciane Da Silva Andrade Testemunha: Tamires Bezerra Souza Santos Testemunha: Gilberto João De Andrade Testemunha: Benício Pedro Do Nascimento Testemunha: Ana Maria Feitoza Testemunha: Ipc Edenilson Alves De Moura Testemunha: José Carlos Pereira Da Silva Testemunha: Rosângela Pereira Da Silva Na... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JORGE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JORGE DOS SANTOS FILHO

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADOCPF

Reu

AMANDA FERREIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 20249· CPF 126.***.***-71

Autor:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Reu:

AMANDA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 20249· CPF 126.***.***-71

Reu:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009736-85.2013.8.05.0191. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso - Bahia. Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA - Telefone: (75) 3281-8394. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 14 do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, faço vista dos autos à Defesa e ao Min... (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JORGE DOS SANTOS FILHO

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADOCPF

Reu

AMANDA FERREIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 20249· CPF 126.***.***-71

Autor:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Reu:

AMANDA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 20249· CPF 126.***.***-71

Reu:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751

Autor:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PEREIRA DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Autor:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751· CPF 011.***.***-00

Reu:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Reu:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 82.656,00

Autor

MONICA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751· CPF 011.***.***-00

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PEREIRA DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751· CPF 011.***.***-00

Autor:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751· CPF 011.***.***-00

Reu:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

WANGLEYSON DE OLIVEIRA BRITO

MARIA ERILANE RODRIGUES

HELENA OLIVEIRA LOIOLACPF

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MONICA PEREIRA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO· OAB CE 11993· CPF 429.***.***-68

Reu:

ICARO PACIFICO FELIX FRANCA· OAB CE 41010· CPF 032.***.***-07

Reu:

RAYANNEY MOURAO ALVES· OAB CE 31492· CPF 054.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ALEXANDRE MACEDO MAIA· OAB CE 15994· CPF 737.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Venceslau Pereira da Silva - Apelante: Grazielli Sales Viana - Apelante: Elyton Carlos Nogueira de Sousa - Apelante: Maria Erilane Rodrigues - Apelante: Francisca Jaiciane dos Santos - Apelante: Antonio Jean Sousa - Apelante: Antonio Ernandis da Silva (Fernando Som) - Apelante: Helena Oliveira Loiola - Apelante: Wangleyson de Oliveira Brito - Apelante: Ricardo Pereira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará... (31/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ERNANDES DA SILVACPF

VENCESLAU PEREIRA DA SILVACPF

GRAZIELLI SALES VIANACPF

ELYTON CARLOS NOGUEIRA DE SOUSACPF

MARIA ERILANE RODRIGUES

+ 6 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS· OAB CE 24165· CPF 414.***.***-15

Autor:

CAMILA WANDERLEY QUEIROGA LIRA FARIAS· OAB CE 44495· CPF 016.***.***-71

Autor:

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE· OAB CE 29099· CPF 040.***.***-58

Autor:

ICARO PACIFICO FELIX FRANCA· OAB CE 41010· CPF 032.***.***-07

Autor:

RAYANNEY MOURAO ALVES· OAB CE 31492· CPF 054.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrendo Prazo (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 586,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 4.050,00

Autor

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - MECNPJ

ADA RUBIA GOUVEA MOREIRACPF

ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRACPF

Reu

MONICA PEREIRA DA SILVA

MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTICPF

WELLINGTON FAGUNDES DE LIRACPF

WANDILENE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

JESSICA FERNANDES BARRETO· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADA RUBIA GOUVEA MOREIRACPF

ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRACPF

Reu

WANDILENE MACEDOCPF

WELLINGTON FAGUNDES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDES BARRETO· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Autor:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

JESSICA FERNANDES BARRETO· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Reu:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0718225-39.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA, ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRA EXECUTADO: WELLINGTON FAGUNDES DE LIRA, WANDILENE MACEDO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) para efetuar... (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADA RUBIA GOUVEA MOREIRACPF

ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRACPF

Reu

WANDILENE MACEDOCPF

WELLINGTON FAGUNDES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDES BARRETO· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Autor:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

JESSICA FERNANDES BARRETO· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Reu:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 9.220,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 9.220,00

Autor

ROSANGELA TEIXEIRA TIAGOCPF

MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTICPF

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - MECNPJ

ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRACPF

ADA RUBIA GOUVEA MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ROSANGELA TEIXEIRA TIAGOCPF

ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRACPF

MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTICPF

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - MECNPJ

ADA RUBIA GOUVEA MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MONICA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710007-80.2020.8.07.0020. AUTOR: ROSANGELA TEIXEIRA TIAGO REU: WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - ME, ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRA, ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA, MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTI, MONICA PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Sentença de ID nº 167090702 e 169939301 transitou em julgado em 17/05/2024. Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a p... (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MONICA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 7.380,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 7.380,51

Autor

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - MECNPJ

Reu

MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTICPF

MONICA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

MIKAEL LOPES DA SILVA· OAB DF 59871· CPF 047.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - ME

Reu

MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTICPF

MONICA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIKAEL LOPES DA SILVA· OAB DF 59871· CPF 047.***.***-83

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

MIKAEL LOPES DA SILVA· OAB DF 59871· CPF 047.***.***-83

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717786-28.2020.8.07.0007. AUTOR: WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - ME REU: MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTI, MONICA PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para que adote as providências necessárias ao arquivamento definitivo deste processo, tendo em conta a ausência de manifestação das partes quanto ao retorno dos autos à 1ª instância. Cumpra-se. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário in... (11/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - ME

Reu

MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTICPF

MONICA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIKAEL LOPES DA SILVA· OAB DF 59871· CPF 047.***.***-83

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

MIKAEL LOPES DA SILVA· OAB DF 59871· CPF 047.***.***-83

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

DANIELLE BARROS DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - MECNPJ

ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRACPF

ADA RUBIA GOUVEA MOREIRACPF

MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTICPF

MONICA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Reu:

VLADIMIR GOMES CHAGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708954-97.2020.8.07.0009. AUTOR: DANIELLE BARROS DE OLIVEIRA REU: WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - ME, ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRA, ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA, MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTI, MONICA PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Sentença de ID nº 167081370 transitou em julgado em 20/06/2024, conforme data assinalada pela 2ª Instância acerca do trânsito em julgado do r. Acórdão. Certifi... (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 272.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 272.000,00

Autor

MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTICPF

MONICA PEREIRA DA SILVA

Reu

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - MECNPJ

ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRACPF

ADA RUBIA GOUVEA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - ME

Advogados

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707449-77.2020.8.07.0007. AUTOR: MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTI, MONICA PEREIRA DA SILVA REU: WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - ME, ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRA, ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4... (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - ME

Advogados

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE CARVALHO DA CONCEICAO

MARIA MADALENA ALVES DE SOUSA

PAUL ANTHONY SIMONS

Advogados

Autor:

DANTE FILIPE PUCCI PRUNK· OAB DF 66265· CPF 012.***.***-00

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

JULIO SANDRO RIBEIRO· OAB GO 50606· CPF 698.***.***-15

Reu:

DANTE FILIPE PUCCI PRUNK· OAB DF 66265· CPF 012.***.***-00

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

JULIO SANDRO RIBEIRO· OAB GO 50606· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703065-47.2024.8.07.0002. RECORRENTE: MONICA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA ALVES DA CONCEICAO, RICARDO ALVES DE CARVALHO RECORRIDO: MARIA MADALENA ALVES DE SOUSA, PAUL ANTHONY SIMONS, JOSE CARVALHO DA CONCEICAO DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interpo... (16/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE CARVALHO DA CONCEICAO

MARIA MADALENA ALVES DE SOUSA

PAUL ANTHONY SIMONS

Advogados

Autor:

DANTE FILIPE PUCCI PRUNK· OAB DF 66265· CPF 012.***.***-00

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

JULIO SANDRO RIBEIRO· OAB GO 50606· CPF 698.***.***-15

Reu:

DANTE FILIPE PUCCI PRUNK· OAB DF 66265· CPF 012.***.***-00

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

JULIO SANDRO RIBEIRO· OAB GO 50606· CPF 698.***.***-15

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